Maquiavel e o bom governo

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Fornazieri, Aldo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bom governo; Corrupção; Corruption; Freedom; Good government; Liberdade.; Republic; República; Virtú; Virtù
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052007-140157/

O objetivo deste trabalho é examinar a hipótese da existência de uma teoria do bom governo em Maquiavel. A teoria política de Maquiavel rompe, de fato, com a idéiade um dever ser político ideal ou da boa forma última de governo. Partindo do homem real e adotando como central o conceito de natureza humana, o autor florentino, no entanto, sustenta que se deve buscar a melhor forma possível de organização política, em cada conjuntura específica, sempre através de ações adequadas. Adotando esta proposição, desdobro a teoria do bom governo em dois vértices: uma teoria da melhor forma possível de organização estatal e uma teoria do agir político adequado. Sustento que em momento algum Maquiavel se propõe a apresentar um modelo de Estado ou de governo perfeito e utópico. A idéia de incompletude e imperfeição política é algo inerente à teoria maquiaveliana. Daí a proposição de que as melhores formas possíveis de organização do Estado e do agir político requerem uma luta permanente contra a sua degenerescência. Trata-se de uma luta da virtù contra a corrupção. A oposição entre virtù e corrupção, e não entre virtù e fortuna, é entendida, neste trabalho, como o eixo estruturante do pensamento político de Maquiavel. Sustento também que a ação política e os produtos dela derivados, como as instituição e as normas, não podem ser concebidos como frutos apenas da faculdade imaginária dos humanos. O conceito de natureza humana interpõe uma barragem à concepção de que possam existir hierarquias nas capacidades humanas. A essência do homem não se constitui a partir do insulamento de uma de suas capacidades. Pelo contrário, o homem deve ser concebido como um ser complexo, dotado de capacidades constitutivas básicas, que interagem entre si de forma a se determinarem mutuamente de modo igualmente complexo. O dever ser político se, por um lado, é criação da capacidade do homem de se propor fins, por outro, não pode se despregar daquilo que o homem é. A conclusão que o trabalho encaminha é a de que o Estado misto, na sua forma republicana, é a melhor forma de organização estatal possível e, por conseqüência, a que melhor possibilita o exercício do bom governo. Isto porque, esta forma expressa determinados universais políticos que são mais consoantes com a natureza humana do que qualquer outra forma de Estado ou de regime político.