O ensino do Direito e a separação dos eixos teóricos e práticos: interrelações entre aprendizagem e ação docente

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Iocohama, Celso Hiroshi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: aprendizagem; currículo do ensino do direito; docência no ensino superior; ensino do direito; higher education teaching; learning; legal education; legal education curriculum; teoria e prática; theory and practice
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-06072011-105014/

O estudo objetivou identificar o afastamento entre a teoria e a prática no ensino do Direito, analisando problemas decorrentes para a aprendizagem do aluno num estudo de caso, considerando propostas curriculares de quarenta cursos de Direito. Observando a crise ontológica do próprio Direito e a necessidade da visão crítica para um pluralismo de seus paradigmas, procurou-se analisar as dificuldades enfrentadas pelo ensino do Direito desde a sua origem até a atualidade, sob um olhar direcionado às ações docentes, considerando os seus reflexos nas ações discentes. Reconhecendo a inexistência de uma formação pedagógica bem definida e sistematicamente realizada para o professor do ensino superior de modo geral, acrescentou-se, no caso do Direito, as relações entre a docência e as especificidades do meio jurídico. Sobre o afastamento entre a teoria e prática, o estudo mostrou, inicialmente, a estrutura organizacional do Curso de Direito a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais fixadas para a área, com a concepção de eixos de formação fundamental, profissional e prática. Comparando-se matrizes curriculares de quarenta Cursos de Direito, afirmou-se um padrão de distribuição das disciplinas que concebem este afastamento teórico-prático em razão do estágio praticado nos últimos anos do Curso, e as dificuldades para a aplicação interdisciplinar pela visão compartimentada vivenciada para o ensino do Direito. Propondo-se explorar os discursos existentes a partir de manifestações discentes e docentes de cursos de Direito de uma universidade particular, a atenção focou vivências durante estágio de Direito Processual Civil e as suas relações com as disciplinas teóricas de Direito Processual Civil lecionadas no segundo e terceiros anos. Identificou-se o predomínio da exposição oral transitando por tais momentos, a menor utilização de procedimentos de ensino diversificados, bem como a prevalência da não valorização de atividades práticas durante a realização das aulas teóricas. Considerando a aprendizagem, procurou-se demonstrar a contribuição da Teoria da Aprendizagem Significativa em Ausubel, para enriquecer a relação teórica e prática mesmo no contexto das aulas denominadas teóricas. À guisa de propostas para a diversificação de ações junto ao Curso de Direito, salientou-se a importância do papel docente na aprendizagem. A aula expositiva também foi revisitada, para reconhecê-la como procedimento possível de aprimoramento, na medida em que se promovam ações práticas para acompanhamento dos conteúdos teóricos. Por fim, apresentou-se a metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) como alternativa de reflexão para a transformação do ensino do Direito, estruturada numa formatação caracterizada pela concentração na ação discente e sua aprendizagem.