\"Este interessante ramo do serviço público\": produção de reformas da instrução pública no Maranhão Imperial (1838-1864)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Alexandre Ribeiro e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Imperial Maranhão; Instrução pública; Maranhão imperial; Public instruction; Reformas; Reforms
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01082019-153823/

Esta pesquisa trata de reformas da instrução pública no Maranhão Imperial entre 1838 e 1864. A legislação é encarada simultaneamente como fonte e objeto de pesquisa. Assim, leis e regulamentos, tipologias textuais elaboradas para ordenar práticas, são tomados a partir de seu processo de produção. O termo ganha sentido amplo com a perspectiva do ciclo de políticas, bem como de orientações que consideram a legislação educacional pela distinção entre as etapas de elaboração e implementação. O prisma escolhido foi o das disputas entre grupos políticos da Província, entendendo que essa dinâmica se expressava por diferentes formas, entre elas, as reformas educacionais. Nesse sentido, recorremos a fontes diversas, além da própria legislação, como os relatórios de presidentes da Província e de Inspetores da Instrução Pública, a correspondência oficial trocada por essas autoridades, atas da Assembleia Legislativa Provincial e artigos publicados em periódicos. Escolhemos como eixo do estudo o Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, que reorganizou o ensino primário e secundário da Província, expedido pelo Presidente Eduardo Olímpio Machado, que assumira o cargo em 1851. A partir dele, recuamos e avançamos temporalmente, abrangendo outras leis de instrução pública promulgadas no período, resultando em uma organização de capítulos que seguem a trajetória dessa reforma. Nos dois primeiros, observamos as condições de emergência do regulamento, sendo o primeiro dedicado a aspectos discursivos e legais desenvolvidos desde 1838, enquanto o segundo aborda as Leis n. 267 e 282, de 1849 e 1850, respectivamente, consideradas as primeiras duas reformas da instrução pública maranhense. O capítulo três se dedica ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, esmiuçando seus aspectos principais e observando argumentos invocados para legitimar o projeto; são apresentadas, ainda, algumas críticas à figura de Olímpio Machado. Na sequência, o capítulo quatro aborda os primeiros anos após a promulgação da reforma, iniciando pela sua aprovação na Assembleia Legislativa Provincial. Observamos também as censuras feitas pelos oposicionistas e as tensões decorrentes de sua implementação e a relação entre a reforma e as leis de orçamento provincial. O capítulo cinco se debruça a primeira alteração no regulamento, realizada pela Lei n. 611, de 23 de setembro de 1861, sob a ótica das polêmicas intensas que algumas de suas disposições geraram nos debates parlamentares. Por fim, o capítulo seis remete a novas alterações na legislação educacional da Província, dentre elas, a Lei n. 719, de 1864, que promoveu um retorno quase integral ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855. O estudo possibilitou compreender as maneiras pelas quais as reformas da instrução pública eram produzidas no século XIX, bem como sua relação com a política, da qual eram um poderoso meio de expressão. Um aspecto que atravessa toda a análise é a tensão entre Presidência da Província e Assembleia Legislativa Provincial. A perspectiva adotada permitiu identificar a presença de redes de sociabilidade a partir das quais a legislação educacional era planejada, elaborada e implementada, em uma dinâmica na qual mobilizavam-se laços entre sujeitos, mas que também era repleta de conflitos.