Programas de descentralização de gastos públicos no sistema municipal de ensino fundamental de São Paulo

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Rocha, Vanderson Amadeu da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação; Education; Gastos Públicos; Public Spending; Regressão Descontínua; Regression Discontinuity
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-18102011-140619/

Nas últimas décadas diversas reformas no financiamento da educação foram realizadas no Brasil e no exterior, além da adoção de políticas públicas de transferências de recursos, almejando melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade da educação. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de descentralização de gasto público na educação, sobre a variação do desempenho obtido na Prova Brasil entre os anos de 2005 e 2007, pelas escolas públicas da rede de ensino fundamental da Prefeitura do Município de São Paulo. Analisamos o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado pelo governo federal em 1995, além do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), implantado no final de 2005 pela Prefeitura do Município de São Paulo. Esses programas transferem recursos financeiros diretamente para as escolas, que tem o poder de decidir como utilizar esses repasses. Os dois programas possuem múltiplos pontos de corte, conforme o número de matrículas, para efeito de determinação do valor das transferências de recursos. Em uma primeira abordagem, são calculadas as médias da variação da nota das escolas em torno dos pontos de corte. Para o PTRF são observadas melhores variações de nota, para as escolas nas faixas superiores de tratamento, principalmente para a 4ª série, já para o PDDE os resultados não indicam efeitos positivos de mudança de faixa de tratamento. Empregando a metodologia de mínimos quadrados ordinários, apenas o coeficiente do valor per capita do PTRF apresentou efeito positivo e significativo sobre a variação da nota da Prova Brasil. Posteriormente, com a regressão descontínua Sharp paramétrica e não-paramétrica, são obtidos resultados positivos para as variações das notas da Prova Brasil da 4ª e 8ª série, caso as escolas estejam no início de uma faixa de tratamento superior do PTRF. Para o PDDE, poucos casos apresentaram impactos positivos e significativos; quando acontece a alteração de faixa de tratamento, alguns resultados obtidos sugerem que o programa federal não possui efeito.