A influência do ciclo de vida organizacional sobre o nível de planejamento tributário

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, José Marcos da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agressividade Fiscal; Book-tax difference (BTD); Ciclo de Vida Organizacional; Effective Tax Rate (ETR); Fiscal aggression; Organizational Life Cycle; Planejamento Tributário; Tax Avoidance; Tax Planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-06012017-151945/

As pesquisas que abordam a temática de planejamento tributário, nas últimas décadas, têm identificado que o tamanho das organizações é um fator determinante à adoção de práticas de planejamento tributário. No entanto, existe certa controvérsia, nessa questão, uma vez que as pesquisas têm encontrado relações tanto positivas quanto negativas entre o tamanho das organizações e o nível de planejamento tributário praticado. Os autores justificam essa relação partindo do pressuposto do custo reputacional, em que empresas maiores possuem maior monitoramento por parte da autoridade tributária e dos demais stakeholders. Outros argumentam que as empresas maiores possuem mais recursos e mais influência política para reduzirem suas cargas tributárias. Porém, ambas análises consideram uma relação linear entre o tamanho das empresas e o nível e planejamento tributário, ignorando particularidades econômicas, financeiras e operacionais das empresas. Tal assunção, considerando todas as empresas numa única amostra, pode-se levar a conclusões controversas, ao considerar que todas as empresas possuem as mesmas estruturas e estratégias ao longo do tempo. Desse modo, essa pesquisa tem por objetivo identificar se o estágio de ciclo de vida organizacional impacta o nível de planejamento tributário. Assim, entende-se que a Teoria do Ciclo de Vida Organizacional distingue as empresas pelas suas estruturas e estratégias adotadas, a exemplo do modelo proposto por Dickinson (2011) o qual classifica os estágios de ciclo de vida a partir da necessidade e disponibilidade de recursos, por meio dos sinais dos fluxos de caixa (operacional, de investimento e de financiamento). Assim, espera-se compreender melhor a relação entre o nível de planejamento tributário e as decisões de endividamento, de intensidade de capital, de investimento em capital de giro e a interação dos mecanismos de governança corporativa nos diferentes estágios de ciclo de vida. Para a realização das análises empíricas foram empregados testes de Kruskal Wallis, regressões de dados em painel e regressões quantílicas com dados anuais das empresas brasileiras de capital aberto que compuseram o índice IBrX 100 da BM&FBOVESPA, no período de 2008 a 2015. Os resultados apontam que as empresas em estágios inicias e avançados de ciclo de vida organizacional possuem maiores níveis de planejamento tributário do que as empresas em estágio de maturidade. Considerando as métricas de planejamento tributário ETR Corrente, BTD e DVA, por ciclo de vida, nos testes de Kruskal Wallis, obteve-se que as empresas em estágios iniciais possuem níveis maiores de planejamento tributários do que as empresas da maturidade. Já nos estágios Avançados, constatou-se que as métricas ETR Corrente, Cash ETR e DVA também apresentam níveis maiores de planejamento tributário do que as empresas maduras. As análises por meio de regressões quantílicas reafirmam esses resultados, para as métricas de BTD e de ETR Corrente. Esses achados remetem à conclusão de que empresas em estágios iniciais possuem menores custos reputacionais devido a maior propensão ao risco, em virtude da sua participação de mercado ainda não estar consolidada. Já as empresas em estágios avançados, dadas as baixas oportunidades de investimento, adotam estratégias menos defensivas, uma vez que nesses estágios não dispõem de condições financeiras e econômicas favoráveis para captar recursos, pois os ativos já estão depreciados e não servem como garantia real. Portanto, as adoções de planejamento tributário nas empresas analisadas indicam que há uma relação entre as particularidades econômicas e financeiras das empresas, classificadas pelos estágios de ciclo de vida, com as estratégias tributárias adotadas para a obtenção de economia fiscal.