Restrições à expansão dos investimentos em saneamento básico no Brasil: déficit de acesso e desempenho dos prestadores

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Saiani, Carlos Cesar Santejo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-18072007-095214/
Resumo: O Brasil apresenta elevado déficit de acesso a serviços de saneamento básico. Devido aos impactos positivos desses serviços sobre o desenvolvimento econômico, é de fundamental importância que a universalização do acesso seja alcançada. No entanto, um conjunto de fatores restringe a expansão dos investimentos no setor: ausência de uma política clara, fragmentação de competências, ausência de uma regulação específica, ineficiência de grande parte dos prestadores, forte presença pública no setor, fazendo com que os investimentos sejam inviabilizados pelos limites de endividamento, pelas metas de superávit e pelos contingenciamentos de crédito ao setor público. Nesse contexto, o presente trabalho buscou identificar e avaliar os fatores que restringem a expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Inicialmente, foram discutidos os principais problemas institucionais existentes. Após isso, o déficit de acesso domiciliar foi caracterizado, por meio de análises descritivas e de estimações econométricas - método Probit. Constatou-se que esse déficit está intimamente relacionado ao perfil de renda dos consumidores e à existência de economias de escala e de densidade no setor, o que acaba sendo uma forte restrição à expansão dos investimentos. Por último, foi comparado o desempenho dos diferentes tipos de prestadores existentes em relação a diversos aspectos. Os dados sinalizaram que uma maior descentralização e uma maior desestatização poderiam gerar ganhos de eficiência e elevar a cobertura dos serviços.