Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Cabezón, Ricardo de Moraes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-102914/
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Resumo: |
Esta tese objetiva propor uma diferente reflexão sobre a caracterização jurídica do direito de arena no Brasil. Por intermédio de sua investigação histórico-legislativa, verifica-se que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional. Mediante o estudo do direito estrangeiro, em exemplos do Uruguai e da França, constatam-se possíveis referências para que se possa estudar o conceito de imagem coletiva, em diálogo com o direito de arena brasileiro. Em face do exposto, é analisada a necessidade de alteração legislativa a respeito da regulação do direito de arena no Brasil, ultrapassandose sua tutela presente na Lei 9.615/1998, a fim de proteger os participantes do espetáculo desportivo da forma como disposto na Constituição de 1988. Nossa proposição enaltece, ainda, peculiar natureza jurídica híbrida ao direito de arena, buscando apresentar suas respectivas delimitações, ao se identificarem aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro. |
