Governança da atenção primária à saúde na Argentina e no Brasil

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Pigatto, José Alexandre Magrini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atenção primária; Economia dos custos de transação; Governança; Governance; Health; Primary care; Saúde; Transaction cost economics
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-17122012-125247/

Esta tese questiona a orientação liberal de que a privatização é a melhor maneira para se encontrar a eficiência na entrega de serviços públicos. A maior parte dos serviços públicos não soberanos, de acordo com a visão liberal, deve ser privatizada ou terceirizada. A teoria da Economia dos Custos de Transação foi utilizada para verificar se, de fato, essa afirmação seria possível, em cenários cuja eficiência de mercado é questionável, ou seja, em territórios de fronteira, vizinhos na Argentina e no Brasil. O estudo procura validar o uso da matriz analítica dos custos de transação, desenvolvida por Oliver Williamson, para transações do setor privado, em serviços públicos de atenção primária à saúde. A resposta à pergunta se a hipótese discriminante de alinhamento pode ser usada para se explicar, comparativamente, a eficiência da atenção primária em dois territórios distintos é o foco da tese. A análise da atenção primária à saúde e suas características demonstrou que esses serviços apresentam alta especificidade nos territórios estudados e que dificilmente serão mediados por uma plataforma de governança de mercado. As diferenças na evolução institucional nos dois contextos resultaram em modos diferentes de governança. De modo comparado, o maior desalinhamento verificado na Argentina corresponde ao indicador de mortalidade infantil menos eficiente em contraste com o caso brasileiro, de modo consistente com a teoria. Entretanto, a validação desse achado é limitada pela amostra de dois casos, pela pouca disponibilidade de informações de desempenho na Argentina e pelo conjunto de variáveis residuais que não é homogêneo.