Um olhar econômico sobre a saúde e o trabalho infantil no Brasil

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Nicolella, Alexandre Chibebe
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: bem-estar da criança; capital humano; child development; child health; child labour; child well-being; desenvolvimento infantil; econometria; econometrics; educação em saúde; education on health; human capital; saúde da criança; trabalho de menor
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12072006-152637/

O objetivo dessa tese é verificar se existe impacto do trabalho infantil na saúde da criança. O entendimento dessa relação é importante, pois pode fornecer maiores subsídios para o combate ao trabalho infantil e permitir o direcionamento de políticas para restabelecer a saúde da criança em casos onde a erradicação não foi efetivada. Para a análise foram utilizadas as PNADs de 1998 e 2003, que trazem suplemento especial sobre saúde, e empregada a técnica econométrica de pseudo-painel. Os resultados obtidos foram consistentes com aqueles alcançados na literatura. Para a análise do trabalho infantil sobre a saúde foram utilizados quatro modelos, representado diferentes variáveis relacionadas ao trabalho. O primeiro utilizou a variável que indica se a criança trabalha ou não. Observa-se que o fato de a criança exercer qualquer atividade laboral impacta negativamente sua saúde. O segundo modelo analisou as horas trabalhadas pelas crianças. Os resultados mostram que quanto maior o número de horas trabalhadas, pior é o status de saúde da criança. O terceiro modelo analisou o trabalho perigoso e mostrou que esse tem impacto negativo sobre a saúde da criança, sendo esse impacto maior do que aquele obtido no primeiro modelo para os indivíduos que trabalham. O último modelo analisa os diferentes setores de atividades, mostrando que crianças que exercem suas atividades no setor de comércio e de serviço possuem maior chance de possuir pior status de saúde. No entanto, as atividades agrícolas não tiveram impactos sobre a saúde indicando que as famílias de zonas rurais têm maior capacidade de restabelecer a saúde da criança. Isso provavelmente ocorre pelo fato de as atividades rurais serem exercidas próximo aos pais. Por outro lado, as pessoas que residam no meio rural podem possuir maior capacidade de suportar ou considerar normais certas doenças. Com relação a trabalho infantil e saúde, a redução das horas trabalhadas e eliminação do trabalho perigoso possuem efeitos consideráveis sobre a saúde da criança, sendo essas duas possibilidades de atuação governamental. Além disso, a atuação do governo do governo deve ser setorial, ou seja, políticas para aliviar os impactos do trabalho infantil na saúde no meio rural devem ser distintas das ações empregadas no meio urbano. Em paralelo, melhoria no acesso ao sistema de saúde, garantia de acesso a medicamentos e promoção da educação materna em saúde devem ser incentivadas, pois são aparentemente eficazes para aumentar o estoque de saúde da criança.