Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
1995 |
| Autor(a) principal: |
Battaglia, Luisa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-18112024-114523/
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Resumo: |
Trabalho sobre os sistemas de informações usados pelo estado brasileiro como instrumentos de reconhecimento e tributação da propriedade fundiária: cadastros, registros e mapas. A propriedade da terra no brasil é reconhecida através dos títulos registrados nos cartórios de registros de imóveis. Esses títulos raramente correspondem a descrições precisas ou mapeadas, o que deixa margem para dúvidas de divisas, invasões e conflitos (muitas vezes violentos). O sistema tributário sobre a propriedade se baseia nos cadastros imobiliários das prefeituras (imóveis urbanos) e do Incra (rurais), independentes do registro de títulos nos cartórios. Com base na história da apropriação da terra, no levantamento da legislação e na descrição das instituições relativas a essa apropriação, este trabalho apresenta como tese a ideia de que as sobreposições de dados e a precariedade dos mapas não são consequências de problemas técnicos insolúveis ou falta de recursos. Ao contrário, a situação de descontrole e mantida (principalmente através da falta de recursos) como parte da estrutura institucional de sustentacao do peculiar processo de acumulacao no brasil: acumulacao entravada, em que as forças produtivas não podem se desenvolver livremente, controlada por uma elite de origem colonial ainda não substituída pela burguesia como classe dominante. |
