Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Ishisaki, Fábio Takeshi |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112022-153421/
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Resumo: |
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma análise da viabilidade ambiental de determinada atividade/empreendimento, tendo fases que englobam desde a propositura inicial do projeto pelo empreendedor até o seu encerramento. Dentre tais fases, a literatura especializada identifica que a fase de acompanhamento (follow-up, em inglês) é aquela na qual se verifica menor aprofundamento e dispêndio de esforços para a sua correta aplicação e melhorias, em detrimento da larga importância dada às fases prévia e de aprovação dos projetos. No Brasil, e apesar de internacionalmente ter caráter mais abrangente, essa fase é intimamente relacionada ao processo de licenciamento ambiental, bem como encontra-se inserida de forma tímida na legislação ambiental. O presente estudo objetivou identificar as boas práticas para a fase de acompanhamento da AIA, bem como analisar o modo de sua inserção na realidade nacional. Ainda, delimitou-se uma metodologia de pesquisa na qual se realizou a coleta de dados secundários, notadamente literatura especializada e normas publicadas. Como produto final, será apresentada uma análise comparativa das normas brasileiras (federais e estaduais) com aspectos relacionados às melhores práticas para a fase de acompanhamento da AIA, buscando mostrar o atual cenário nacional e, assim, identificar lacunas e oportunidades de melhoria. |
