Políticas econômicas e seus efeitos no desempenho da economia cacaueira: 1950-1980

• Ano de defesa: 1983
• Autor(a) principal: Brandão, Aureo Luiz de Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: CACAU; POLÍTICA ECONÔMICA
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20240301-154320/

O presente trabalho e um estudo das resultantes da política governamental sobre a economia cacaueira de 1950 a 1980. Com base nas análises das políticas cambial, tributária e comercial de exportação, verificou-se como estas políticas influenciaram no desempenho dos setores da produção agrícola de cacau, da exportação do cacau em amêndoas e dos derivados de cacau, além de avaliar os benefícios e as penalizações ocorridas para a economia cacaueira como um todo. A primeira parte, dá uma ideia geral da atividade cacaueira, com informações básicas da economia em geral e as interações entre o setor de produção agrícola e os setores de exportação de amêndoas e de derivados. Em primeira instância teve-se a preocupação de elevar um pouco mais os conhecimentos e informações sobre o parque industrial de cacau, ressaltando o surgimento da industrialização, os tipos de produtos processados e os argumentos favoráveis ou não à industrialização. Procurou-se também verificar o comportamento dessas industrias na Bahia à luz do desenvolvimento brasileiro, quer na fase de substituição de importações, quer na fase de promoção às exportações, com base nas políticas cambial, comercial e tributária, bem como analisar de que modo o crescimento e fortalecimento da indústria refletiram nos setores da produção agrícola e de exportação do cacau “in natura”. Além disto, procurou-se verificar o grau de proporcionalidade, entre o volume de subsídios recebidos pela indústria brasileira de derivados de cacau em relação aos gravames tarifários enfrentados no processo de exportação. No segundo capítulo fez-se de modo generalizado uma apreciação do setor de produção agrícola de cacau em termos de volume produzido, do crescimento relativo da produção e das principais ocorrências verificadas no setor. Também fez-se uma análise do setor de exportações, tanto de exportadores de cacau em amêndoas quanto de derivados do cacau, salientando o seu interrelacionamento de comercialização, sua composição acionária, participação no mercado, capacidade instalada, estrutura de capital em investimento e a estrutura do mercado de cacau. O capítulo três trata da política governamental e o desempenho da economia cacaueira, onde se dividiu o período analisado em três subperíodos: o primeiro de 1950 a 1964, o segundo de 1965 a 1969; e o terceiro de 1970 a 1980, escolhidos em função das alterações da política tributária, dado que ela constitui-se na política de maior influência na economia cacaueira. Para todos os períodos, a análise foi realizada com duas abordagens básicas: as políticas governamentais expressas pelas políticas cambial, tributária e comercial e o desempenho da economia cacaueira, refletido através dos dados relativos à produção agrícola, às exportações de cacau em amêndoas e de derivados de cacau, em termos de volume e valor, e os preços pagos aos produtores, preços de exportações de amêndoas e derivados. Os resultados mostram que até 1964, a economia cacaueira não revela crescimento do setor da produção agrícola, as exportações do cacau em amêndoas mantiveram-se estáveis, e houve um relativo desenvolvimento do setor industrial. Com a reforma da política tributária, a mudança da política cambial, utilizando o sistema de minidesvalorização e mantendo a mesma política comercial, a economia cacaueira, de 1965 a 1969, não teve um crescimento significativo no setor de produção agrícola no volume das exportações, quer de amêndoas ou derivados. Entretanto, os preços cresceram ao nível de produtor agrícola e de forma acentuada, ao nível de exportação de amêndoas e de derivados, fazendo com que o valor das exportações crescessem em média 22,3% ao ano. De 1970 a 1980, apôs a mudança da política de desenvolvimento brasileiro de substituição das importações para promoção as exportações, o setor da produção cresceu, assim como cresceram também as exportações, tanto em volume quanto em valor, de amêndoas e dos derivados. A maior taxa de crescimento se verificou para o valor das exportações dos derivados com 26,45% ao ano. O capítulo quatro, trata dos incentivos de promoção as exportações e subsídios, analisando-se as medidas ou procedimento que outorgava os benefícios às industrias, e, principalmente, procurou-se estimar o volume dos recursos dos subsídios alocados ao setor industrial, através das exportações dos derivados de cacau. Também faz-se neste capítulo uma apreciação sobre a relação dos preços pagos aos produtores, dos preços de exportação de cacau em amêndoas e dos preços de exportação dos derivados com o preço indicativo da Organização Internacional de Cacau (ICCO), tomado como referência. Aborda ainda a situação da desfavorabilidade dos preços pagos aos produtores, através das margens brutas por tipo de produto (amêndoas e derivados), onde se percebe a magnitude do poder de barganha do industrial em relação ao exportador e ao produtor. Além disto, procurou-se mensurar o volume de recursos obtidos através do confisco cambial, dado como quota de retenção para a CEPLAC, apresentando-se ainda o cálculo do valor real do imposto de importação dos países consumidores, por blocos econômicos como a Comunidade Econômica Europeia, a Aliança Europeia de Livre Comercio e os Estados Unidos da América. Com estas informações, fez-se uma apreciação comparativa entre o volume dos subsídios e o volume de impostos de importações. As justificativas para as políticas governamentais neste período de 1970 a 1980, foram basicamente: compensar a indústria de exportação pelo protecionismo dos países importadores; obter expansão de mercado; e elevar ou gerar maior quantidade de divisas. O estudo mostra que o volume de subsídios alocado ao setor industrial foi mais que suficiente para cobrir os impostos de importações dos países importadores, chegando a representar até 37,8% do valor das exportações dos derivados em 1979. Ainda constatou-se também uma expressiva perda de divisas para o Brasil em função das exportações na forma de derivados. Apesar disto, a análise global mostrou-se que o setor agrícola de cacau cresceu em média 2,9% ao ano, o setor de exportação de amêndoas a 1,8% e o de derivados a 6,5% ao ano. O capitulo cinco analisa os resultados da política governamental sobre a economia cacaueira. Aí procurou- se fazer uma análise da influência das políticas cambial tributária e comercial, ressaltando-se os principais fatos e mudanças desde o período da substituição das importações até o de promoção de exportações. Foi discutido o desempenho da economia cacaueira, quer em relação ao setor da produção agrícola, quer nos setores da exportação de amêndoas e derivados. Também discutiu-se os efeitos dos comportamentos dos preços pagos ao produtor e os preços de exportação do cacau em amêndoas e dos derivados de cacau, evidenciando-se basicamente o fortalecimento progressivo do setor industrial face a política governamental adotada, principalmente na década de 1970, em detrimento de outros setores da economia cacaueira.