Atendimento educacional público municipal a alunos com necessidades educacionais especiais em Mauá: análise da evolução de 1997 a 2003

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Duarte, Marcia Maria Nascimento Baptista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de sistema de ensino; Analysis of education system; Educação especial; Política pública de educação; Public policies of education; Special education
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032021-092115/

Este estudo pretendeu caracterizar a política de educação especial do município de Mauá/SP, analisando as implicações dessa política no atendimento educacional para os alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa abrangeu, de 1997 a 2003, um mandato completo e um período de três anos de continuidade de uma gestão que esteve ligada a defesa dos direitos sociais, dentre eles, a educação. Tendo em vista seus objetivos, foram adotadas a abordagem qualitativa e a execução da análise documental da legislação e demais publicações sobre a educação especial em Mauá. O suporte teórico fundamentou-se na legislação vigente, em âmbito nacional e municipal, nos conceitos e concepções defendidos por autores renomados na área. Os dados coletados apresentam a situação educacional especial em Mauá, sendo realizado seu resgate histórico e analisada a coerência entre os documentos recolhidos e selecionados, as indicações legais e os autores da área no período focalizado. Por meio dos conhecimentos sistematizados, espera-se que o município possa identificar o caminho percorrido e o que ainda falta para prosseguir no aprimoramento de sua política educacional. Espera-se que outros municípios possam usufruir, de algum modo, dos dados contidos nesta pesquisa e que a educação brasileira seja muito mais do que um direito constitucionalmente garantido.