Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Holanda, Bruna de Morais
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-17022021-200105/
Resumo: Este trabalho teve como objetivo compreender quais são os reflexos da relação entre as lógicas institucionais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do poder público nos resultados coproduzidos da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Foram estudados os casos de dois entes subnacionais brasileiros: o município de Belo Horizonte e o estado da Bahia. Para tanto, utilizou-se as literaturas de coprodução de bens, serviços e políticas públicas e de lógicas institucionais, sobre as quais foram construídos dois construtos, suprindo-se lacunas de ambas. Por meio dessas lentes teóricas, foi possível melhor analisar o processo de implementação do MROSC a partir da perspectiva de que atores de diferentes organizações tem altos níveis de participação nele, contudo, não de forma totalmente equilibrada, sendo presentes também conflitos entre as diferentes lógicas presentes estatal, da gestão pública, e comunitária, das OSCs. Os métodos utilizados foram qualitativos. Foi feito um estudo de caso instrumental coletivo, com foco nos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) de Belo Horizonte e da Bahia, utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que os resultados coproduzidos em determinado contexto de implementação do MROSC são influenciados pela maneira como as diferentes lógicas institucionais existentes no campo se relacionam