O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gomes, Janaína Dantas Germano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Antropologia do Direito; Care Work; Destituição do Poder Familiar; Direitos Humanos; Empirical Research; Human Rights; Legal Anthropology; Pesquisa Empírica; Termination of Parental Rights; Trabalho de Cuidado
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19012023-190700/

A presente pesquisa, desenvolvida no doutorado na linha de Direitos Humanos na Universidade de São Paulo, tem por objetivo explorar a noção de cuidado no contexto da atuação das psicólogas e assistentes sociais que atuam nos chamados setores técnicos das Varas de Infância e Juventude (VIJ) nas ações de Destituição do Poder Familiar (DPF). A aposta analítica deste trabalho é, em suma, a de que observar as dinâmicas de trabalho dessas profissionais com os processos de DPF, desde as lentes teóricas do que se tem produzido sobre o cuidado, permitirá ver novas camadas do que está em jogo em tais processos, resumida pelas interlocutoras muitas vezes com a interrogação acerca de quem elas estariam realmente cuidando no contexto destas atuações judiciais. Em especial, explora-se o cuidado e seus circuitos, obrigação, ajuda e profissão, que podem ser vistos a partir dos casos analisados. O percurso da pesquisa permitiu ver a centralidade da questão de gênero que atravessa as ações de DPF assim como nas relações de cuidado. O exercício do cuidado pelas mulheres em relação às crianças que são destituídas, e pelas profissionais cujo trabalho é determinar a qualidade do cuidado ofertado encontram-se em uma encruzilhada do cuidado em julgamento. O (des)cuidado das políticas públicas com as famílias, as hierarquias e tensões que atravessam o cotidiano de trabalho são explorados, assim como as (des)continuidades das políticas de cuidados com as mulheres muitas vezes pautadas pela intervenção nas capacidades reprodutivas em nome, e sob o nome, de um certo tipo de cuidado para com mulheres e crianças. A partir deste percurso de pesquisa, conclui-se pela necessidade de avançar na questão do cuidado no que toca às transformações das instituições e processos sociais, para que se centrem nas pessoas e suas necessidades, democratizando-se as instituições e a própria noção de cuidado.