Turismo em Unidades de Conservação da Amazônia Legal: uma análise a partir do Parque Estadual do Jalapão e da Floresta Nacional do Tapajós

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Abel Pojo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazônia Legal; Áreas Protegidas; Conservation Units; Protected Areas; Public Use; Tourism; Turismo; Unidades de Conservação; Uso Público
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-24092021-174913/

Há tempos discute-se o turismo enquanto possibilidade para promover o desenvolvimento econômico e, simultaneamente, contribuir com a proteção das Unidades de Conservação (UCs). Tomando-se em conta o relevante papel da Amazônia Legal por abrigar mais de metade do território protegido por UCs no Brasil e o quanto isso representa, teoricamente, um território fértil para o desenvolvimento do turismo, adotamos como objetivo geral desta pesquisa analisar como se tem organizado o turismo em UCs na Amazônia Legal, considerando o uso público dessas áreas e os papéis desempenhados pelos diferentes sujeitos envolvidos, a partir do estudo de caso de duas UCs. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e estudos de caso, com realização de trabalhos de campo contemplando as técnicas de entrevista semiestruturada e observação. Foram selecionados como escopo empírico dessa análise o Parque Estadual do Jalapão e a Floresta Nacional do Tapajós. Como resultado da pesquisa, verificou-se que o turismo está presente desde a concepção da primeira UC brasileira, em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, e que a atividade foi institucionalizada nessas áreas, no âmbito da legislação ambiental nacional, a partir do Código Florestal de 1965. Todos os documentos orientadores do manejo de UCs, desde o Regulamento de Parques de 1979 até o último roteiro de elaboração/revisão de planos de manejo de UCs, publicado em 2018, asseguram a visitação como possibilidade no zoneamento e nos programas de manejo dessas áreas. Em termos de Amazônia Legal, o Programa de Apoio ao Ecoturismo e à Sustentabilidade Ambiental do Turismo (Proecotur) foi a primeira política pública de turismo a colocar as UCs em um papel central no planejamento voltado para o desenvolvimento da atividade na região. A partir dos estudos de caso, identificou-se que o turismo em UCs da Amazônia Legal tem se organizado a partir dos seguintes sujeitos: órgãos estaduais de turismo; prefeituras, sobretudo por meio de suas secretarias de turismo e meio ambiente; órgãos gestores das UCs; condutores/guias; agências de turismo; meios de hospedagem e alimentação, muitas vezes integrados; algumas comunidades; e ONGs. Com base na pesquisa, defendemos a tese de que o turismo em UCs na Amazônia Legal tem acontecido a partir de ações desarticuladas entre Estado, sociedade civil e setor privado, o que tem ocasionado o não cumprimento do papel da atividade em relação ao uso público das UCs.