Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Uma resposta rawlsiana

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Moraes, Guilherme Cardoso de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Desigualdades; Inequalities; John Rawls; Justiça social; Political theory; Social justice; Teoria política
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14042022-191214/

O aprofundamento democrático, a universalização do sufrágio e a extensão do direito à participação, embora sejam conquistas históricas extremamente valiosas, não fizeram desaparecer injustiças como o racismo, misoginia e outras formas degradantes de tratamento que caracterizam não apenas as oligarquias e as ditaduras persistentes no mundo, mas também a maioria das democracias atuais. Além disso, nos últimos quarenta anos, nas principais democracias, o crescimento vertiginoso das desigualdades socioeconômicas atingiu níveis abissais. A dificuldade de regimes democráticos produzirem sociedades mais justas, somada à convivência interna com injustiças severas, vem fazendo com que teóricos e autoridades públicas em todo o mundo questionem: Democracia política e justiça social são ideais incompatíveis? Seriam os procedimentos democráticos obstáculos à realização da justiça social? O lugar reservado à justiça em um regime democrático é uma questão fundamental, mas que permanece controversa mesmo no âmbito teórico. Responder a essas questões é necessário se nosso desejo suposto é por uma sociedade que não nos obrigue a escolher entre a obediência a normas justas e o cumprimento das regras democraticamente produzidas. Partindo da teoria rawlsiana, este trabalho procura argumentar que a relação entre justiça social e democracia política não se restringe a sua dimensão instrumental, quer dizer, não se trata simplesmente de avaliar em que medida uma auxilia a realização da outra. Trata-se de dois ideais distintos e que possuem um valor intrínseco, sendo a relação entre eles de mútua influência. Nesse sentido, constitui um equívoco os empreendimentos teóricos que se propõem a formular uma visão política normativa que assume essas ideias como dispensáveis. Assim, quando imaginamos uma sociedade idealmente justa, é difícil sustentar que não se trata de uma sociedade democrática, isto é, que concebe os seus cidadãos como livres e iguais, também quando decidem o destino de sua própria comunidade política.