O feijão do Zé Américo: terra, trabalho e deslocamentos nas políticas contra as secas, o caso de Coremas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Lucchesi, Fernanda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Coremas; Deslocamentos forçados; Dnocs; Drought; Frentes de Serviço; Seca; Uprooting; Work fronts
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05102017-175831/

O objetivo dessa tese é analisar a política de açudagem pública empreendida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a partir da reestruturação fundiária derivada dessa política e da utilização da população mais afetada pelas secas como de mão de obra nas construções de açudes. As ações de combate às secas foram acessadas através das publicações oficiais e da ação do Dnocs em Coremas. A partir do marco de 1877, as secas tornaram-se um problema nacional, mobilizando esforços e recursos para a mitigação de seus efeitos deletérios, como a alta mortalidade da população afetada e, sobretudo, as famosas retiradas que punham em marcha um exército de famintos a procura dos centros menos atingidos. A formulação de uma política contra as secas se deu em um momento de grande discussão tanto sobre o caráter nacional e a criação do Estado Nação, como sobre a constituição do Nordeste enquanto região específica. Na década de 1930, a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), órgão que havia sido criado em 1909, foi reformulada pelo então Ministro da Viação e Obras Públicas, o paraibano José Américo de Almeida, dando início a um período de grande prestígio em termos de recursos e realizações. Entre as políticas de combate aos efeitos das secas, ganhou destaque a chamada solução hidráulica que consistia em construir grandes reservatórios públicos para acumular água, que seria utilizada nos períodos de estiagem e também em projetos de irrigação. Para José Américo de Almeida, os grandes reservatórios públicos cumpririam a dupla função de armazenar água e fornecer trabalho à população afetada, impedindo sua dizimação e fixando-a em sua região. Entre os açudes iniciados nessa época, está o Sistema Coremas-Mãe D\'água, localizado no Vale do Piancó, no alto sertão paraibano. Classificada inicialmente como uma espécie de vazio demográfico, a área desapropriada para a instalação dos açudes era povoada por pequenos sítios cuja produção dependia principalmente da mão de obra de trabalhadores-moradores. Deslocados sem qualquer compensação por parte do Estado, muitos desses moradores tornaram-se operários nas obras do Dnocs ou rendeiros do órgão. Embora justificadas pela promessa de melhoria da vida da população do sertão, muitas das obras de combate às secas terminaram por expropriar camponeses e pequenos proprietários, tornando mais precárias as condições de trabalho a que estavam submetidos, como foi o caso em Coremas.