| Resumo: |
A creatina tornou-se um dos suplementos alimentares mais populares da última década. Seu consumo, apresar de muita controvérsia, está sendo cada vez mais difundido, muitas vezes de forma indiscriminada e sem a devida orientação. Embora no Brasil não existisse uma regulamentação específica para sua comercialização, na prática, a creatina foi comercializada livremente como suplemento alimentar durante muitos anos, tendo sido oficialmente considerada como medicamento, por uma resolução da Anvisa publicada em outubro de 2003. Neste estudo fazemos uma análise da rotulagem dos produtos a base de creatina oferecidos pelo mercado, por meio de um modelo de monitoramento que decompõe as normas para rotulagem de alimentos especiais para praticantes de atividades tisicas em quesitos. Pudemos constatar que de um modo geral existe um alto grau de obediência às normas, principalmente em função do desejo das empresas em terem este produto aceito como alimento, se aproveitando de uma indefinição legal. Porém, observamos que informações importantes referentes à orientação para o consumo, e contra indicações não aparecem de forma adequada, até porque a própria legislação não contempla estes itens. Atualmente sendo subordinada a uma legislação específica para medicamentos, sua venda não esta vinculada à obrigatoriedade da apresentação de receita médica, o que indica que o produto continuará sendo vendido livremente. Assim a rotulagem continua desempenhando papel fundamental, representando um grande beneficio ao consumidor quando usada de forma adequada, pois suas informações têm uma importante função educativa e de orientação, devendo haver uma preocupação por parte dos legisladores no sentido de aprimorar a legislação de produtos com estas características. |
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