Ascensão política das mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Nunes, Marta Barbosa da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Direitos Humanos; Equality; Human Rights; Igualdade; Inclusão; Inclusion; Mulheres; Recognition; Reconhecimento; Women
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082020-182715/

O presente trabalho tem por objetivo estudar o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe com foco na participação das mulheres santomenses nesse processo e verificar as semelhanças e diferenças existentes na participação das mulheres no Brasil. Constituindo metade dos habitantes em ambos os países, as mulheres ainda não conquistaram na plenitude o lugar que lhes é de direito embora ao longo de sua história tivessem participação ativa quer nas atividades laborais, no desenvolvimento econômico, quer nas lutas ao longo do processo de descolonização e independência, quer no pós independência para a concretização dos ideais propostos e na transição do regime ditatorial para o regime democrático. Em São Tomé e Príncipe após a independência ocorrida em 12 de julho de 1975, a despeito das políticas públicas implementadas, como o sistema de cotas, a legislação interna e a legislação internacional existente visando tutelar os direitos das mulheres e, ainda, o regime democrático implantado na década de 1990 a representatividade do sexo feminino nas esferas de poder é diminuta. Isso ocorre devido à falta de instrução e qualificação, ocasionadas, na maioria das vezes, pela falta de oportunidades decorrentes da instabilidade governamental agravada pelo nepotismo e clientelismo existente no país. No Brasil, o cenário se repete, embora sua independência tenha ocorrido em 07 de setembro de 1822. As cotas existem e são usadas apenas para conveniência da maioria dos partidos políticos, sendo que as candidatas não recebem efetivamente qualquer tipo de apoio ou incentivo para que ocupem de fato os espaços de tomadas de decisão. A partir das semelhanças e diferenças apontadas entre os dois países será possível um diálogo e uma consequente cooperação mútua afim de que a maior participação das mulheres na vida política se torne realidade, pois ela é fundamental para o pleno desenvolvimento do país, bem estar do mundo e para a causa da paz.