Política distributiva e competição presidencial no Brasil: Programa Bolsa-Família e a tese do realinhamento eleitoral

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Simoni Junior, Sergio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Competição eleitoral; Distributive politics; Electoral competition; Electoral realignment; Eleição presidencial; Política distributiva; Presidential elections; Programa-Bolsa Família; PT; Realinhamento eleitoral
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09112017-164955/

As eleições presidenciais são a principal competição do sistema político brasileiro. Há duas proposições dominantes que perpassam as análises da literatura sobre sua natureza e dinâmica: o Programa Bolsa-Família (PBF) é considerado central e determinante para os resultados eleitorais e teria contribuído, no pleito de 2006, para conformar um realinhamento das bases eleitorais do PT, único partido competitivo em todas as eleições. O programa social é considerado fundamental para explicar a força deste partido no Nordeste e entre eleitores pobres. Nesta tese, por meio de replicação de modelos da literatura e da análise de modelos originais a partir de survey, de dados agregados ao nível municipal e ao nível das urnas, e com a aplicação de diferentes metodologias, procuro debater essas hipóteses, apontando inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas. Os resultados apontam para diagnósticos alternativos às teses vigentes. Primeiro, procuro argumentar que a relação entre as mudanças eleitorais de 2006 e os perfis sociais dos eleitores ocorrem de forma heterogênea pelas regiões e tipos de localidade, e que, após mensuração adequada, essas flutuações são melhor compreendidas como movimentações de eleitores voláteis, e não como realinhamento de bases eleitorais. Além disso, contrariamente às análises correntes, ressalto que a investigação sobre o efeito eleitoral do PBF não deve ser restrita aos seus beneficiários e nem se pode inferir sua importância no resultado eleitoral a partir da sua distribuição regional. Antes, as análises conduzidas nesta tese revelam que o impacto do programa social para as decisões eleitorais foi mais importante no Sudeste que no Nordeste, e não se restringe a eleitores diretamente beneficiários do programa. Por fim, mostro que, após enquadramento adequado, é possível dizer que o impacto do PBF para o resultado eleitoral não foi tão pronunciado ou determinante dos resultados eleitorais. Do ponto de vista mais geral, meu argumento ressalta que as bases eleitorais de longo-prazo dos partidos influenciam os resultados presentes, matizando a importância das mudanças ocorridas em 2006, e sublinha que o efeito do PBF, assim como de qualquer outra política pública com peso político-eleitoral, não pode ser tomado isoladamente, fora do contexto da disputa eleitoral e política.