Entre cores e tramas: a política social para mulheres no Vale do Ribeira/SP. Um estudo retrospectivo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Shimodaira, Talita Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Mulheres; Políticas Públicas; Políticas Sociais; Public Health; Public Policy; Ribeira Valley; Saúde Pública; Social Politics; Vale do Ribeira; Women
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-14122022-165029/

Introdução - O Vale do Ribeira, localizado ao Sul do Estado de São Paulo é estigmatizado por concentrar municípios que possuem altíssimos índices de pobreza e vulnerabilidade social, suscitando a necessidade de prospectar investimento público para reduzir as mazelas e desigualdades sociais ali representadas. O apagão regional é associado à regulamentação das áreas de preservação ambiental, que limitam a exploração do território aos moldes industrial, agroexportador e especulativo imobiliário, afetando de maneiras diferentes a formação técnica e acadêmica explorada na região e a atividade comercial desempenhada por homens e mulheres residentes. Objetivos - Analisar os modos de vida constituídos historicamente no Vale do Ribeira e a influência das políticas públicas como fator determinante ao desenvolvimento regional. Metodologia - Trata-se de estudo qualitativo composto por pesquisa documental e revisão integrativa, a saber: (1) documentar a historiografia do Vale do Ribeira contemplando o período escravagista e o processo de reestruturação produtiva local, (2) examinar os indicadores sociais dos municípios do Vale do Ribeira, (3) analisar as leis e decretos estaduais promulgados entre 2000 e 2020 que regulamentam ações de saúde no Vale do Ribeira e (4) identificar a existência de produção científica sobre o Vale do Ribeira, saúde pública e as políticas sociais para mulheres. Resultados e discussão - Foram encontrados: a) 3 planejamentos estratégicos regionais, dos quais 2 contemplam a participação de atores sociais em seu processo de elaboração e 1 foi produzido pelo Governo do Estado de São Paulo; b) 5 planos plurianuais contendo atividades previstas pelo Governo do Estado de São Paulo no período de 2004 a 2023; c) 2 planos estaduais de assistência e desenvolvimento social; d) 13 Leis Estaduais; e) 69 Decretos Estaduais, dos quais 15 promovem ações de saúde no Vale do Ribeira; f) 12 indicadores sociais e g) 10 artigos científicos. Conclusão - Os resultados obtidos demonstram que as mazelas sociais presentes no Vale do Ribeira tem origem multifatorial e são perpetuadas devido ao discurso desenvolvimentista encontrado nos planejamentos estratégicos analisados (perspectiva dissonante das características ambientais da região) e devido à ausência da participação social no processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, elemento fundamental à superação das questões sociais reproduzidas.