Diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo urbano para portos secos

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Santos, Evandro Cardoso dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Business logistics; Dry port; Environmental impacts; Freight transporting; Impactos ambientais; Localização urbana; Logística empresarial; Planejamento de transportes; Planejamento urbano; Porto seco; Transport planning; Transportes de cargas; Urban land use; Urban location; Urban planning; Uso do solo urbano
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18137/tde-01102015-151809/

Este trabalho mostra os resultados obtidos durante as atividades de pesquisa e levantamento de dados sobre os equipamentos urbanos de carga denominados Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), conhecidos como Portos Secos, na identificação de impactos ambientais resultantes das operações portuárias desses estabelecimentos. O conflito na utilização do espaço viário da área urbana por modos e sistemas de transporte de carga, incumbidos da tarefa de movimentação e transporte de mercadorias dos Portos Secos nas cidades brasileiras, especialmente aquelas de maior porte e em regiões metropolitanas, a saber, caminhões e trens, leva à preocupação tanto pela inexistência de uma legislação específica locacional para estes equipamentos impactantes, como pela grande disseminação destes empreendimentos, especialmente na década de 1990. Aspectos operacionais como a movimentação de cargas e intermodalidade de transportes nas áreas dos Portos Secos, as atividades produtivas urbanas e regionais e a utilização dos Portos Secos, a concentração desses equipamentos nas periferias industriais urbanas das maiores cidades do país, a utilização do sistema viário principal urbano para a viabilização do transporte de cargas, a localização dos Portos Secos e a logística empresarial, entre outros, chamam a atenção num contexto onde o transporte de cargas e o cumprimento das leis geradas pelas políticas governamentais e de regulamentação ainda não reconhecem as necessidades reais das cargas urbanas no Brasil. Aspectos de planejamento para os projetos dos Portos Secos e a atenção à circulação de cargas no ambiente urbano, frente ao uso e ocupação do solo, determinados pelas leis municipais e à infra-estrutura urbana existente, calcados exclusivamente nos custos operacionais e na acessibilidade, subsidiam este trabalho na formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo urbano para Portos Secos, para a redução dos impactos ambientais negativos dos transportes urbanos de cargas. Os principais impactos ambientais, que afetam (de forma mais aguda) a área urbana que hospeda o Porto Seco, especialmente nos casos onde não há um estudo de pré-viabilidade e compatibilização do equipamento ao uso e a ocupação do solo, bem como sua adequação às regras do Planejamento Urbano relacionado ao Planejamento dos Transportes tanto nos ambientes físico, natural, político, legal e de planejamento quanto no ambiente sócio-econômico. Examinar o funcionamento de um Porto Seco - EADI Ribeirão Preto - e sua relação impactante na área urbana onde atua, sua movimentação de cargas e prestação de serviços, levando em conta os custos econômicos diretos e indiretos para diferentes atividades, especialmente os custos e impactos ligados aos ambientes natural, social e econômico, faz parte de um diagnóstico a ser elaborado a partir de indicadores de qualidade de funcionamento da área urbana. Os problemas da localização dos Portos Secos induzem a formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo que auxiliem na minimização dos impactos ambientais causados durante a realização das tarefas de armazenamento, manuseio, distribuição e transporte de cargas. Os resultados aqui apresentados poderão ser de grande pertinência e utilidade para o poder público na formulação de um quadro legal e de regulamentação e para o segmento empresarial ansioso por melhores decisões estratégicas. Este trabalho apresentará dados, imagens, mapas, tabelas, gráficos, entre outros, tornando-se mais dinâmico na leitura e compreensível no aporte teórico.