Pagamento por desempenho e o acesso à saúde na atenção primária à saúde: uma revisão de escopo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Morais, Ana Angélica Honorato de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to health services; Acesso aos serviços de saúde; Atenção primária à saúde; Financiamento dos sistemas de saúde; Health systems financing; Primary healthcare; Review; Revisão
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17165/tde-25092024-113717/

O estudo tem como objetivos mapear as evidências nacionais e internacionais acerca da relação do pagamento por desempenho (P4P) com o acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) e elaborar um folder dirigido aos gestores da saúde com o mapeamento das evidências sobre o pagamento por desempenho e o acesso à saúde no campo da atenção primária à saúde. O método trata-se de uma revisão de escopo que incluiu estudos das bases de dados PUBMED, SCOPUS, EMBASE, CINAHL e LILACS disponíveis na íntegra, não tendo restrição mínima da data inicial de publicação até 30 de junho de 2023, nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa. Empregou-se a questão norteadora: Qual a relação do pagamento por desempenho com o acesso à atenção primaria à saúde? No total 869 estudos foram encontrados nas bases de dados, em 491 estudos foram lidos o título e resumo, 142 estudos lidos na íntegra, resultando em uma amostra de 38 estudos inclusos na revisão. O mapeamento das evidências confirma que sistemas de pagamento por desempenho representam uma ferramenta de política de saúde com um potencial significativo para melhorar o acesso, a qualidade, a eficiência e a efetividade dos cuidados de saúde na APS. Contudo, essa estratégia é fortemente influenciada pelo seu planejamento, seu desenho, implementação e execução, bem como pelas características específicas do contexto de saúde em que é aplicada. As evidências indicam a necessidade de sistemas robustos de monitoramento e avaliação como essenciais para acompanhar o impacto do pagamento por desempenho no acesso à saúde e para realizar ajustes, visando adaptá-lo às demandas específicas de cada contexto. Espera-se que o folder produzido possa auxiliar os gestores da saúde na reflexão sobre a adoção ou não do pagamento por desempenho nos serviços de APS.