Instituições sociais e operacionalização de políticas públicas: análise crítica das ações voltadas para jovens no município de Santo André

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Pasquim, Heitor Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adolescence; Adolescência; Juventude; Política social; Projetos de investimento social; Social investment projects; Social policy; Youth
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-23062010-091705/

O objeto deste estudo são instituições com projetos dirigidos a jovens, compreendidas como aquelas que concretizam em forma e conteúdo a política, por sua vez tomada como resposta ao conflito entre necessidades de grupos sociais e entre diferentes projetos de hegemonia. Tomou-se juventude como categoria social, que não se encerra no âmbito individual, construída a partir das contradições inerentes à organização e ao funcionamento do modo de produção. Para delineamento do estudo, foi considerado jovem aquele entre 15 e 24 anos. Partiu-se do pressuposto, pautado em revisão bibliográfica, de que as experiências institucionais estariam focalizadas em jovens considerados problemáticos pelas condições de reprodução social ou por seu comportamento desviante e as ações pulverizadas em diferentes entidades de atendimento, para responder a situações/grupos de risco, distante da finalidade de responder necessidades das juventudes. Os objetivos foram descrever as instituições com projetos e ações voltados a jovens do município de Santo André; analisar as características dos projetos e ações desenvolvidas por essas instituições; analisar como os projetos e as ações desenvolvidos por elas se articulam entre si, e com o projeto público municipal. O estudo foi realizado no município paulista de Santo André, onde ressalta-se o acúmulo de atuação resultante de três gestões petistas consecutivas. Onze instituições aceitaram participar da entrevista, instrumento usado para a coleta de dados. Os projetos destinam-se a jovens com precárias condições de reprodução social, selecionados por agrupamento de riscos, com ações que respondem a critérios pré-estabelecidos para se adequarem a algum repasse direto ou indireto de verbas. A juventude como etapa problemática é a abordagem em que se pautavam projetos e ações de dez instituições e apenas em uma a concepção adotada era a do jovem como ator estratégico do desenvolvimento. Paradoxalmente, os projetos oferecem espaços de socialização e acesso a renda que possibilita ao jovem uma certa realização pessoal. Entretanto, a finalidade institucional primordial é afastar jovens do ócio e do desemprego, entendidos como causas de desvios comportamentais, violência e pobreza. As ações mais relatadas são aulas e palestras, para transmissão de técnicas operacionais básicas e de comportamentos para concorrer a colocações no mercado de trabalho. Os resultados evidenciaram ainda que as instituições têm caráter privado. Os projetos institucionais não se articulam e não são monitorados pelo poder público local. A precariedade e a constante ameaça de cortes no orçamento são as marcas profundas desses projetos, que refletem os encaminhamentos das políticas públicas.