Balanço intergeracional: desiquilíbrio fiscal e reforma da previdência no Brasil

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Sanches, Fábio Adriano Miessi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Política fiscal - Brasil; Reforma previdenciária - Brasil; Social security reform - Brazil; Tax policy - Brazil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-01022022-113819/

Nesta dissertação aplicamos o método do Balanço Intergeracional (Generational Accounting) para a economia brasileira e para os principais sistemas de previdência do país, quais sejam, o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). O principal objetivo é medir os impactos das reformas da previdência aprovadas nos governos FHC e Lula sobre as gerações futuras de brasileiros. Para isso construímos perfis de pagamentos de impostos e transferências por idade e sexo para o ano de 1996. Com base nestes perfis, calibramos o modelo e calculamos um conjunto de Generational Accounts para a geração presente. A partir daí é possível obtermos o desequilíbrio intergeracional da atual política fiscal (cenário básico) e dos sistemas previdenciários. No cenário básico, pré-reformas, encontramos um desequilíbrio de 98%, ou seja, neste cenário as gerações futuras de brasileiros terão de pagar 98% a mais em impostos líquidos (impostos menos transferências) do que um indivíduo nascido no ano de 1996 para que a restrição financeira intertemporal do governo seja respeitada. Os desequilíbrios observados no RGPS e no RPPS são substancialmente mais elevados e têm impacto preocupante sobre o desequilíbrio global. A imposição de um conjunto de reformas previdenciárias aprovadas nos governos FHC e Lula tenderão a promover o equilíbrio intergeracional quando consideramos todos os impostos e transferências, mas são insuficientes para gerar a equidade intergeracional no RGPS e no RPPS. Isto, por outro lado, indica que o setor público brasileiro continuará a arrecadar elevados montantes em impostos sobre a renda, sobre o consumo e sobre a propriedade para sustentar os desequilíbrios dos seus regimes previdenciários