Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Bennati, Paula Pinto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Climate Change; Efeito Estufa; Estado de São Paulo; Government Policies; Greenhouse Gases; Mudanças Climáticas; Políticas de Governo; Políticas Públicas; Programas; Programs; Public Policies; São Paulo State
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-13062022-155108/

Objetivo. Sendo o Estado de São Paulo responsável pela emissão de, aproximadamente, quarenta por cento dos gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de descrever o estado da arte das Políticas Públicas Estaduais que contribuem para a atenuação do problema referente às mudanças climáticas. Método. O trabalho foi desenvolvido com base no método descritivo, mediante a análise de bibliografia, de artigos de periódicos nacionais e internacionais, de normas legais e de documentos oficiais de governos, bem como entrevistas não-estruturadas, sob os pontos de vista histórico, técnico-científico, político, institucional e jurídico que envolvem o tema. Resultados. Após identificação e análise das Políticas Públicas e de Governo Federais e do Estado de São Paulo que se relacionam com a temática, com base nos princípios de direito internacional ligados à matéria, foram sugeridos alguns instrumentos e diretrizes que devem ser contemplados nas bases de uma política de combate às mudanças climáticas para o Estado de São Paulo. Conclusões. A necessidade de uma maior integração entre as políticas do Estado de São Paulo se mostrou patente. Ainda que não tenham o condão específico de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, devem estas políticas setoriais incorporar os princípios relacionados ao desenvolvimento sustentável em seus conteúdos, a qual, juntamente com uma boa gestão pública, certamente contribuirá para a mitigação do problema do aquecimento da Terra.