O mercado de balcão brasileiro: um estudo sobre as características e a regulamentação

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Carrara, Aniela Fagundes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Clearing house; Commercial regulation; Mercado de balcão; Over - the - counter market; Regulamentação comercial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22032013-112430/

O presente estudo tem por objetivo analisar e discutir a regulamentação e as principais características do mercado de balcão brasileiro como um todo, a fim de propor algumas modificações que o tornem mais seguro. Dentro do mercado de balcão, os negócios são realizados e estruturados de acordo com a vontade e as necessidades de ambas as partes, logo os contratos não são padronizados, também não existe um local determinado para as negociações acontecerem, sendo que estas podem ser realizadas por telefone ou via sistema eletrônico. No Brasil tal mercado é dividido em dois segmentos: o organizado, onde os contratos são pelo menos realizados ou registrados em órgãos que estão sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o não organizado, em que os contratos são firmados ou registrados em órgãos que não são fiscalizados pela CVM, logo esta parte do mercado de balcão esta menos sujeita à regulações. É dentro deste último segmento que são negociados os contratos de soja verde, de troca de insumo por produto, de CPR de gaveta, dentre outros, que servem como financiamento da produção agropecuária brasileira. Estes contratos incorrem em muitos riscos já que são firmados entre as partes e não possuem qualquer tipo de garantia oferecida por órgãos regulatórios, no que tange à sua liquidação, ou seja, não contam em seu ambiente de negociação com um sistema de clearing house. Logo, este trabalho buscou por meio de documentação de fontes primárias e secundárias e entrevistas não estruturadas, realizadas com profissionais que trabalham diretamente com o mercado de balcão, elaborar uma agenda de sugestões para tornar o ambiente de balcão não organizado mais regulamentado. Concluiu-se que existem medidas que podem ser implantadas no segmento aqui em questão, como a padronização de alguns itens dos contratos negociados, tais como as unidades de negociação e os meses de vencimento e também a conscientização dos agentes de mercado da importância de registrar suas operações, que podem tornar o mercado de balcão não organizado mais transparente e seguro.