Livro didático para todos: as políticas da COLTED e da FENAME e sua participação na criação e distribuição dos manuais escolares de Educação Moral e Cívica

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Campos, Miria Aparecida da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil-military dictatorship; Curriculum policy; Ditadura civil militar; Educação Moral e Cívica; Ideologia; Ideology; Livros didáticos; Moral and Civic Education; Política curricular; Textbooks
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-26032024-104915/

Este estudo aborda a Educação Moral e Cívica no contexto da Ditadura Civil Militar no Brasil (1964-1985), investigando a relação entre os livros didáticos utilizados na disciplina, sua distribuição e a implementação da política curricular. O objetivo central é compreender como esses materiais foram disseminados e como contribuíram para a difusão da ideologia autoritária. A pesquisa baseou-se em uma abordagem histórica e documental, com levantamento bibliográfico e análise de fontes primárias relacionadas à legislação educacional da época, políticas curriculares, distribuição de livros didáticos e conteúdo dos manuais. Através de uma investigação detalhada, foi possível evidenciar a importância da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME) na distribuição dos materiais educacionais. Os livros didáticos analisados revelaram conteúdos ideologicamente alinhados ao regime autoritário, visando moldar a formação dos estudantes de acordo com os valores do governo. Conclui-se que a distribuição desses manuais foi um mecanismo chave para a penetração da ideologia do regime nas salas de aula e na educação dos jovens. As limitações deste estudo incluem a falta de dados precisos sobre o impacto real desses materiais na formação dos estudantes. No entanto, esta pesquisa contribui para uma compreensão mais abrangente das políticas de distribuição de livros didáticos e sua relação com a implementação da Educação Moral e Cívica durante a Ditadura Civil Militar.