Um diálogo entre a política cultural e a educação não-formal: contribuições para o processo de constituição da cidadania das pessoas com deficiência

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Vidal, Jussara
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: cidadania; citizenship; cultura; culture; deficiência; direitos humanos; disability; educação não-formal; human rights; Non-formal education; políticas públicas; public policies
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-03092009-135204/

Esta pesquisa qualitativa busca estabelecer um diálogo entre a política cultural e a educação não-formal, destacando a importância de tal relação para a constituição da cidadania das pessoas com deficiência. A pouca visibilidade dessas pessoas provoca sua exclusão das políticas públicas. Nessa lógica cria-se um ciclo, pois face à inexistência de serviços não há inclusão e, conseqüentemente, a falta de visibilidade contribui para que a discriminação continue (BIELER, 2005). Assim, evoca-se a responsabilidade do Estado na formulação de políticas públicas no caso deste estudo mais especificamente as políticas culturais que possibilitem a ruptura do ciclo da invisibilidade, proporcionando a essas pessoas maior acesso à cidade, aos bens culturais e à vida comunitária. Esse segmento normalmente é ignorado na formulação das políticas culturais que parecem mais voltadas para a produção de eventos e atividades artísticas. Neste estudo concebe-se a cultura num sentido amplo, encontrada em todas as dimensões da sociedade, presente ao longo da história e no cotidiano das pessoas, num conjunto de símbolos e significados com os quais os homens criam a própria vida social, atribuindo significados às suas experiências (BRANDÃO, 1995). A educação não-formal parece pertinente por seu caráter de intencionalidade e de flexibilidade dos conteúdos, lugares e metodologias e, sobretudo, por seu objetivo principal que é a prática da cidadania (GOHN, 2005, 2006a). O confinamento dessas pessoas em suas casas, geralmente na periferia da cidade, é incompatível com a lógica dos direitos humanos e da democracia, que não pode prescindir da participação, da luta por novos direitos e pela garantia daqueles já instituídos. (CHAUI, 2006; BENEVIDES, 2004). A igualdade de direitos das pessoas com deficiência deve ser vista como uma questão de justiça e deve visar a paridade de participação na sociedade em todas as áreas (BENEVIDES, 2004; FRASER, 2007). Nesse sentido, ao serem privadas de seus direitos culturais, essas pessoas também têm limitadas suas condições para participação na esfera cotidiana. Sem tais vivências, ficam prejudicados o enfrentamento ao preconceito, o exercício da participação e, sobretudo, a construção de uma identidade grupal que possa evoluir para a luta coletiva (HONNETH, 2003). O procedimento metodológico utilizado, com o objetivo elucidar os pressupostos teóricos, foi a coleta de depoimentos orais (LANG, 1996) de alguns dos participantes do Projeto Passeando por Sampa Inclui, desenvolvido por esta pesquisadora na Subprefeitura da Capela do Socorro. Assim, pôde-se apreender o quanto a participação em atividades culturais e as situações interativas entre os participantes do Projeto foram fundamentais para que tivessem acesso aos bens culturais antes desconhecidos, possibilitando aprendizagens e prazer com as novas experiências. A ruptura do confinamento e as possibilidades de emancipação foram percebidas em diversos graus, contribuindo para que os mesmos possam enfrentar o preconceito e encontrar no grupo um apoio necessário para melhor conhecer e lidar com a própria deficiência. Tais experiências fomentaram um necessário encorajamento para a vida comunitária e a valorização das experiências grupais, emergindo formas de protagonismo tão diversas quanto as trajetórias dos sujeitos.