A (re)existência da pesca artesanal costeira e a comunidade tradicional caiçara na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una (Peruíbe / SP): uma abordagem etno-oceanográfica para detalhar interações

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Martins, Mariana Santos Lobato
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Artisanal fisheries; Comunidade de pescadores; Conflitos ambientais; Environmental conflicts; Ethno-oceanography; Etno-oceanografia; Fishing community; Fishing territories; Pesca artesanal; Protected areas; Território de pesca; Unidades de conservação
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-02022022-101338/

No bioma Mata Atlântica do estado de São Paulo, a região da Juréia é um exemplo de manifestação popular das populações tradicionais caiçaras na defesa de seus direitos. O primeiro mosaico de Unidades de Conservação (UC) do estado, localiza-se nessa região, onde a comunidade de Barra do Una se encontra sobreposta à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una (RDS Barra do Una). A pesca artesanal é uma atividade tradicional importante para o modo de vida local, e ocorre em área enquadrada em quatro UCs costeiras estaduais. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo foi caracterizar o sistema de pesca artesanal e as interações entre o território pesqueiro aquático utilizado para a captura do pescado, o ambiente costeiro-marinho e as UCs, segundo uma abordagem etno-oceanográfica, além de identificar eventuais conflitos ambientais em instrumentos territoriais. Para tanto, foram empregadas diferentes técnicas de obtenção de dados: observação participante, entrevistas, mapeamento participativo e análise documental. O sistema de pesca tradicional da comunidade demonstrou ser heterogêneo e complexo. Foram identificados os tipos de embarcação, pescadores, recursos-alvo, modo de produção, áreas e petrechos de pesca. O território de captura dos recursos pesqueiros se estende por todo estuário do Rio Una do Prelado, ambiente dulcícola e até a profundidade de 12 metros na zona costeira, sendo a rede de espera e o lanço de caratinga as principais artes de pesca na área estuarina e dulcícola, e o caceio, a rede de fundo, e o picaré, na área marinha. Os principais recursos-alvo são a tainha, o robalo, bagres, caratinga, corvina, pescada e cações. As forçantes meteooceanográficas e os ciclos etno-oceanográficos determinam a espacialidade, temporalidade e operação das dez diferentes artes de pesca identificadas. Os conhecimentos etnooceanográficos, a noção tridimensional do espaço, o respeito e as redes de parentesco parecem centrais na tradicionalidade e território pesqueiro. Conflitos ambientais de cunho territorial e distributivo foram identificados entre a comunidade de pescadores tradicional e as UCs, principalmente com a RDS. As questões centrais foram: autodeclaração da comunidade, restrições à área de pesca, especialmente em ambiente dulcícola, burocracia para reformas e construções, dificuldade de acesso a direitos básicos e à gestão territorial, e a consideração apenas parcial do território de pesca tradicional. Apesar disso, a comunidade se reterritorializa em processos de mobilização coletiva e na rearticulação das associações locais. A gestão territorial da pesca embasada no conhecimento das comunidades tradicionais é uma alternativa promissora para a conservação da sociobiodiversidade na zona costeira, e requer detalhamentos como os do presente estudo.