Projeto político-pedagógico: importância histórica de uma prática em crise

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Caria, Alcir de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: autonomia da escola; citizenship education; democratic management; educação cidadã; education system; gestão democrática; law of directives and bases of national education; lei de diretrizes e bases da educação nacional; political and pedagogical project; projeto político-pedagógico; school autonomy; sistema educacional
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26012011-135146/

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado.