Política fiscal e ciclo político no Brasil: uma análise empírica

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Siqueira, Fernando de Faria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ciclo político; Fiscal multipliers; Fiscal policy; Multiplicadores fiscais; Política fiscal; Political cycle
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-04032016-145414/

É consensual que questões políticas acarretam impactos econômicos significativos, entretanto, saber a direção e magnitude destes não é trivial. A contribuição desta dissertação ao assunto se divide em duas frentes: verificação da existência de ciclo político-orçamentário na execução de investimentos públicos; e estimação de relações macroeconômicas ao longo do ciclo político. Para o primeiro ponto, utilizou-se um modelo estrutural para a série mensal de investimento das Administrações Públicas (níveis federal, estadual e municipal), encontrando ciclos de curto e médio prazo, com duração de, aproximadamente, 2 e 4 anos, respectivamente. Ademais, os ciclos coincidem com o calendário eleitoral, sendo que suas fases de expansão se encontram no período pré-eleitoral e as de contração, sempre em anos ímpares. Para o segundo ponto, um VAR linear e outro com mudança de regime foram estimados, incorporando neste as informações obtidas pelo Modelo Estrutural. Os resultados do modelo linear indicam que investimento público causa crowding-out sobre investimento privado e que tanto investimento público quanto privado exercem efeito positivo sobre o PIB, a magnitude do segundo, entretanto, é consideravelmente superior à do primeiro. O modelo não-linear evidencia que os multiplicadores fiscais são distintos para os períodos pré e pós-eleitoral, salientando que o ajuste fiscal não implica redução da atividade econômica, e sim o contrário. O impacto dos investimentos privados sobre o crescimento, por sua vez, é sempre alto, positivo e independente de ciclo político.