Uma avaliação da proteção efetiva na agricultura paranaense no período 1985-96

• Ano de defesa: 1998
• Autor(a) principal: Santos, Cárliton Vieira dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: AGRICULTURA (ASPECTOS ECONÔMICOS); POLÍTICA AGRÍCOLA; POLÍTICA COMERCIAL
• Link de acesso: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-155025/

O presente trabalho avalia os efeitos de mudanças na política comercial brasileira sobre as taxas de proteção nominal e efetiva para algumas das principais culturas do Estado do Paraná, ao longo do período 1985 a 1996, procurando relacionar essas taxas com a alocação da área plantada com essas culturas. Foram selecionadas sete culturas para compor o estudo: algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, e soja. Os principais elementos que motivaram a realização desta pesquisa foram: (i) a perda de importância relativa dos instrumentos tradicionais de política agrícola - principalmente do crédito subsidiado - a partir da primeira metade dos anos 80; (ii) a consolidação do MERCOSUL, e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) entre os países membros; (iii) a implementação de um processo de liberalização comercial da economia, iniciado em 1988 e intensificado ao longo da década de 90; (iv) um dinamismo na realocação de área plantada com as diferentes culturas selecionada no Estado do Paraná ao longo do período enfocado pela análise. Com base nesses elementos, a hipótese básica proposta para o estudo é a de que a liberalização comercial brasileira assumiu papel importante na determinação da forma como a área plantada com as principais culturas evoluiu na agricultura paranaense a partir da segunda metade da década de 80. Os resultados não permitiram identificar um padrão de comportamento uniforme para as culturas analisadas. No entanto, agrupando as culturas foi possível identificar padrões uniformes quanto à proteção ou discriminação às atividades. Para as culturas de exportação, tais como a soja, algodão, e café, por exemplo, predominaram sinais negativos das taxas de proteção, indicando taxação aos produtores. Para as culturas de mercado interno, particularmente arroz e feijão, predominou a instabilidade nos resultados, tanto nos sinais das taxas calculadas como nas magnitudes. Já o milho, apresentou instabilidade das taxas de proteção, predominando sinais positivos indicativos de proteção à atividade. Constatou-se também que os preços pagos pelos produtores domésticos foram mais elevados que os preços internacionais, indicando taxação às atividades. De maneira geral os resultados do estudo sugeriram que para a maioria dos produtos, prevaleceu uma estreita associação da área plantada com o grau de proteção nominal e efetiva. A única exceção ocorreu para a cana-de-açúcar, a qual pode ser justificada pela dificuldade na obtenção de dados apropriados para a condução da análise para esta atividade.