A Democracia em regimes autoritários: o funcionamento da democracia em Moçambique a partir de uma perspectiva etnográfica das eleições gerais de 2019

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Muhale, Miguel Joaquim Justino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Democracy; Elections; Electoral fraud; Eleições; Fraude eleitoral; Moçambique; Mozambique; Nova Democracia; Partidarização; Partisanship
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-03022023-200021/

Após a independência colonial em 1975 e uma experiência socialista fracassada, a era democrática moçambicana é inaugurada com a realização das eleições gerais em 1994, ganhas pela Frelimo que, desde então, continua dominando o cenário político local, mantendo requintes totalitários para aparelhar e dominar a administração pública, recorrendo a sucessivos governos para alargar sua esfera de influência social. O empresariado, as oportunidades de negócios e de empregos, as artes e a cultura, o desporto, o lazer e até os casamentos estão de certa forma sob influência e controle da Frelimo. Neste contexto, diferentes partidos da oposição são sufocados e privados de financiamento e/ou de alianças com o empresariado e demais organizações locais, o que impacta severamente a sua capacidade de actuação. A oposição continua severamente perseguida, punida economicamente, ameaçada fisicamente e até aniquilada, como acontece com jornalistas e activistas políticos. Enquanto sufoca a oposição política internamente, a Frelimo envia uma mensagem de tolerância e de convívio democrático à comunidade internacional, responsável pelo financiamento dos principais programas e projectos de desenvolvimento no país. Apesar de largas denúncias dos diferentes movimentos políticos e cívicos, a comunidade internacional contínua negligente, contemplativa e conivente com o autoritarismo da Frelimo, motivada, de acordo com esses movimentos, pelos seus interesses nos recursos naturais do país.