Governo dos pobres e ciência pedagógica: a liberdade de ensino e a governamentalidade (neo)liberal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Filipe Gonçalves de Souza Nogueira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Escola Sem Partido; Governamentalidade; Governmentality; LDB; Liberdade de ensino; Neoliberalism; Neoliberalismo; School Without Party; Teaching freedom
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-28032024-075509/

Partindo dos estudos de Bruno Latour (2000) sobre a ciência e de Michel Foucault (2008a) a respeito do neoliberalismo, esta dissertação investiga como se consolidou a relação entre liberdade docente, defesa da democracia e compromisso com a transformação social na ciência pedagógica brasileira. Tal abordagem opera por meio das noções de problematização e genealogia de Michel Foucault, implementada por meio da técnica arquivística no campo educacional (Aquino, 2019a). Tomando como corpus as publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publicadas entre 1944 (data da publicação do seu primeiro número) e 1997 (um ano após a promulgação da última Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional), esta pesquisa analisou os desdobramentos da controvérsia a respeito da liberdade de ensino que ocorreu entre 1948 e 1962, no momento de elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação (lei 4.024, de 1961). Tal contenda opôs o pensamento laico (estatista) ao pensamento católico (privatista). Essa oposição foi solucionada por uma convergência: a defesa de uma educação para solucionar o problema do analfabetismo, que resultou em um princípio ético de educação dos pobres. Foi ele que ajudou a calcar uma governamentalidade educacional em contexto neoliberal, aparecendo nas ideias de Anísio Teixeira e posteriormente em Paulo Freire. Por meio desse estudo, concluiu-se que tal pensamento se manifesta na defesa de uma educação transformadora e emancipadora por parte da ciência pedagógica, que resulta em uma oposição sistemática a movimentos como o Escola Sem Partido.