Autoconstrução formas e fôrmas: um olhar sobre seus canteiros e processos de produção em São Paulo, anos 2010

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Cabral, Gabriel Enrique Higo Mafra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assentamentos populares; Autoconstrução; Canteiro de obras; Construction site; Formas de produção da habitação; Forms of housing production; Non-regulated housing production; Popular settlements; Produção não-regulada da habitação; Self-construction
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-29072022-164928/

Este trabalho parte da necessidade de atualização do debate da autoconstrução da moradia, tendo como foco o estudo do fenômeno em assentamentos populares na metrópole paulistana nos anos 2010. Compreende-se a autoconstrução como um processo produtivo que resulta na habitação, com características próprias que se busca entender melhor: lógicas de estruturação do canteiro, arranjos de agentes e suas inter-relações, técnicas construtivas, organização do trabalho, inserção social e econômica. Para tanto, recorre-se à pesquisa bibliográfica e principalmente à pesquisa empírica por meio de entrevistas com agentes envolvidos na autoconstrução. Primeiramente, discorre-se sobre o debate realizado no Brasil a partir do fim dos anos 1960 em um contexto de franca expansão industrial e urbana, processos explicativos e também explicados pela autoconstrução. São exploradas também as formulações de outra vertente de debate que compreende a autoconstrução como parte integrante do processo de desenvolvimento das relações capitalistas na cadeia da construção civil e, também, da produção da totalidade do espaço construído, definindo-a como uma forma de produção da habitação. Desde então, o contexto brasileiro se alterou: pode-se falar na diminuição do loteamento de terras para baixa renda e aumento do número de ocupações e favelas, perda de força explicativa do crescimento urbano pelo modelo centro-periferia, bem como na intensificação do processo de desregulação e precarização do trabalho, acompanhado pela reestruturação produtiva. Entende-se que a autoconstrução, enquanto forma de produção do espaço dinâmica e historicamente determinada, deve ser entendida diante do novo contexto. Ainda, compreende-se que, para além das categorias que a definem enquanto forma de produção, a autoconstrução deve ser entendida como parte do universo da produção não-regulada da moradia e do espaço construído, constituído pelos processos de produção que ocorrem sem a presença da regulação estatal tanto no âmbito urbanístico e fundiário, quanto no das relações de trabalho que estruturam os seus canteiros. Assim, os resultados das entrevistas realizadas são estruturados segundo algumas esferas de análise relacionadas a atividades e momentos do processo de produção. São elas: [1] Originação da Produção e Planejamento Inicial; [2] Fornecimento de Materiais; [3] Execução; e [4] Disponibilização de Recursos Financeiros. Percebe-se que a autoconstrução é uma forma de produção com muitas porosidades, de modo que as próprias esferas de análise utilizadas para sua compreensão são altamente emaranhadas. Pode-se falar também em sobreposições importantes com outras formas de produção como a produção para mercado, nublando as fronteiras delimitadoras entre as formas que podem, não obstante, geralmente ser diferenciadas. A autoconstrução pode se basear tanto no trabalho doméstico não-pago quanto no trabalho informalmente remunerado, e entende-se que a viração estrutura essa forma de produção, sendo a precariedade do trabalho e das condições socioeconômicas uma característica transversal a diversos agentes, como os moradores e os construtores autônomos. Por fim, percebe-se alterações significativas na composição técnica da autoconstrução relacionadas à disseminação de componentes prontos nos varejos que alimentam seus canteiros (como portas, caixilhos e armaduras pré-montadas), bem como à introdução de novos agentes e técnicas, como o concreto usinado bombeado, o que se reflete no aumento de produtividade destes canteiros.