Educação escolar e democracia no Brasil

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Ghanem Junior, Elie George Guimarães
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; Democracia; Democracy; Educação escolar; School education
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48131/tde-04112014-135113/

Empreende um esforço para organizar o pensamento sobre a relação entre educação escolar e democracia no Brasil. A hipótese principal do trabalho é que as exigências atuais da democracia impõem mudanças no modelo de educação escolar republicano, que prevaleceu ao longo deste século. Esboça os elementos de uma relação coerente entre educação escolar e democracia, explorando os limites das abordagens mais importantes do tema no Brasil. Adota como referência o conceito de democracia elaborado por Alain Touraine, concebida como sistema político que articula Estado e sociedade civil, universalismo da razão e particularismo das identidades culturais, oferecendo as condições públicas da liberdade expressada na afirmação do sujeito pessoal. O mesmo conceito compreende três dimensões constitutivas e interdependentes da democracia: o respeito aos direitos fundamentais (que limita o poder do Estado), a representatividade social dos atores políticos e a cidadania. Assim definida a democracia, examina-se como a educação escolar vem se relacionando com ela, tendo em vista o afastamento, a aproximação ou a eqüidistância (indiferença) entre ambas. Faz-se isso colocando em destaque os principais aspectos que têm sido abordados na perspetiva de adequar a educação escolar à democracia. Primeiro, a democratização do acesso à escola. A seguir, a democratização do ensino, tanto referente à representação das categorias sociais nos diferentes níveis e escolas quanto referente às relações de poder entre professor e alunos. Na seqüência, vem o tema da formação de personalidades democráticas, nas relações entre a educação escolar e a ética assim como na democratização da gestão escolar. Trata também do sistema escolar como uma organização burocrática, concluindo que uma democratização conseqüente desse sistema determinaria a alteração da própria natureza dessa organização. Com esse raciocínio, introduz a parte final que, discutindo o problema da qualidade da educação, questiona o modelo de educação escolar concebido como transmissão e sua incongruência com uma idéia de democracia assentada na liberdade do sujeito (educador e educando). Finalmente, é colocada a hipótese de que a máxima aproximação e, pois, a relação adequada e coerente entre democracia e educação escolar poderia estar na identificação entre esta última e a produção de conhecimento.