Uma avaliação da política pública de cinema no Brasil no período 1995-2016

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Rosso, Matheus
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de impacto; Cinema; Cultural economics; Economia da cultura; Film; Impact evaluation; Política pública; Public policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-04112019-162422/

O cinema brasileiro é altamente dependente de incentivos governamentais, tendo em vista a evolução institucional da participação do Estado no setor. Os principais exemplos são a empresa estatal responsável pela produção e distribuição de filmes no país (Embrafilme) e, após sua dissolução, o incentivo fiscal e a criação da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual. Entre 1995 e 2016, dos 1.370 filmes nacionais exibidos no país, 930 dispuseram de captação de incentivo fiscal, o principal mecanismo de fomento do período, que incentivou um total de R$ 5,7 bilhões. Considerando a escassez de recursos públicos para a cultura no país (0,3% do gasto público em 2010), torna-se ainda mais importante avaliar a eficácia da política pública de cinema (cerca de 3% da despesa pública com cultura em 2010). O principal objetivo declarado da política consiste na ampliação do acesso do consumidor brasileiro a filmes nacionais, o que orientou a definição de uma estratégia empírica apropriada para a avaliação de impacto. Então, a partir de uma base de dados inédita construída, encontrou-se que a Ancine, principal mudança institucional do período analisado, não impactou a proporção de filmes nacionais exibidos no país. Além disso, o modelo de diferenças-em-diferenças indicou que o funcionamento da agência de regulação ampliou a participação esperada de um filme nacional no total anual de público em 0,5 ponto percentual na comparação com filmes internacionais comparáveis, o que representa um acréscimo de público médio de 150.000 pessoas. Através de uma estratégia de estimação por variáveis instrumentais, encontrou-se uma elasticidade da bilheteria dos filmes nacionais com relação ao incentivo fiscal de apenas 0,05. Os resultados encontrados foram corroborados por análises de robustez e extensões desenvolvidas. A pesquisa demonstrou que a política de cinema no Brasil teve impactos econômicos de alcance limitado e que as ineficiências que se deseja corrigir não foram definidas de maneira inequívoca, o que prejudica a avaliação dos programas implementados e, portanto, a própria condução da política pública.