Democracia sanitária e participação social na organização mundial da saúde: das organizações não governamentais aos atores não estatais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Diniz, Maria Gabriela Araújo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia sanitária; Health democracy; Organização Mundial da Saúde; Participação social; Social participation; World Health Organization.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21072016-155933/

A democracia sanitária exige que as normas do direito à saúde sejam derivadas de processos deliberativos que permitam a troca de argumentos que, por sua vez, conduzam à formação da vontade política, sendo que essa vontade deve ser constantemente submetida à confirmação em debates públicos para garantir a responsividade do governo e o controle do exercício do poder político. A partir dessa noção, pretendíamos verificar se, caso fosse aprovado o projeto de Marco para colaboração com os atores não estatais, no seio da reforma da Organização Mundial da Saúde, seriam criadas instituições e processos deliberativos que oportunizassem a participação democrática da sociedade civil internacional. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, e, por meio do método da análise documental, estudamos os documentos básicos e documentos oficiais concernentes à reforma da Organização Mundial da Saúde. A conclusão alcançada foi que, embora o instrumento analisado não promovesse a democracia sanitária em conformidade com o marco teórico adotado no trabalho, ele criaria novas instâncias em que a sociedade civil internacional poderia exercer sua influência.