Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Soares, Carlos Cesar da Silva |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09092024-102304/
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Resumo: |
Introdução: A vigilância da qualidade da água para consumo humano requer verificação contínua dos padrões de potabilidade, entre os quais a concentração de fluoreto. Sistemas de vigilância lidam com informações de interesse público, nos marcos legais definidos pelo Estado. No mundo contemporâneo, implicam equilibrar o direito de acesso à informação e a garantia de privacidade. Objetivo: Caracterizar a evolução do sistema de vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo e avaliar se a população esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público, no período 1990-2021. Método: O estudo é ecológico, com dados secundários de 49.515 registros, geocodificados e classificados conforme a Resolução SS-250 e o intervalo ótimo de concentração recomendada pelo Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal (0,545-0,944 mgF/L). Adicionalmente, realizou-se revisão do marco legal brasileiro que trata da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tendo em vista a publicação dos parâmetros de qualidade da água em portais de dados abertos governamentais. Resultados: A média das temperaturas máximas diárias foi estimada em 25,7ºC. Foi possível geocodificar 98,43% dos registros. Obteve-se a concentração média de 0,663 mgF/L, com desvio-padrão de 0,167. De acordo com a Resolução SS-250, 48.118 (97,18%) das amostras estiveram adequadas. Considerando o Documento de Consenso Técnico, 29.823 (60,23%) das amostras apresentaram máximo benefício na prevenção da cárie e 48.786 (98,53%) indicaram baixo risco para fluorose dentária. O período analisado apresenta ampliação do acesso a dados abertos governamentais de qualidade da água para consumo humano, com potencial para ampliar as possibilidades de controle social sobre as políticas públicas. Entretanto, impõe desafios à garantia da privacidade. Conclusão: A utilização de técnicas de geocodificação possibilitou a recuperação de uma série histórica sem precedentes na literatura científica. Os resultados indicam que a população paulistana esteve exposta a concentrações adequadas e seguras do parâmetro fluoreto nas águas de abastecimento público no período 1990-2021. |