A conjuntura política-econômica dos parques nacionais no Brasil

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Deus, Thaís Ferreira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Código florestal; GDP per capita; HDI; Historic; Índice do desenvolvimento humano; National Parks; Parques Nacionais - História; Política ambiental; Produto Interno Bruto; Renda per capita
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-25042013-161345/

A biodiversidade mundial encontra-se ameaçada e um dos meios mais difundidos para a proteção da mesma é a criação de Áreas Protegidas - AP, e inclusas a essas estão os Parques Nacionais. Além de da finalidade de proteção, os parques promevem a interação com a sociedade, são áreas carismáticas e com potencial econômico direto e indireto. Por permear diferentes esferas (social, econômico e ambiental) é que esse estudo analisou a evolução dos Parques Nacionais no Brasil, tanto no âmbito político, quanto histórico e econômico, com a finalidade de identificar lacunas no passado que dificultam o desenvolvimento dessas áreas através dessas inter-relações. O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo abordaram-se os Parques Nacionais no Brasil em uma perspectiva evolutiva quanto à legislação ambiental e o momento histórico do país, desde a criação do primeiro Código Florestal até a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ainda vigente. O segundo capítulo compilou dados de 1934 a 2012 no que tange ao orçamento voltado para os Ministérios responsáveis pelo meio ambiente em cada período e assim auferir se a evolução na criação dos parques também ocorreu com o aporte financeiro dos respectivos órgãos. Em conseguinte, o último capítulo reuniu elementos para analisar a seguinte questão: há uma relação entre desenvolvimento e meio ambiente? Uma análise exploratória foi realizada quanto à correlação entre os Parques Nacionais brasileiros e dois indicadores de desenvolvimento bastante utilizados, e também criticados por alguns, o IDH e o PIB per capita. Na primeira análise constatou-se que o número de parques aumentou conforme as alterações legislativas, sendo a promulgação da Constituição Federal de 1988 o período de mais acréscimos de parques decretados, bem como o bioma Mata Atlântica, primeiro a ter um Parque Nacional, ainda é detentor do maior número de parques, 21 do total de 67. Na segunda análise percebeu-se que os orçamentos destinados aos ministérios incumbidos da política dos parques ao longo dos períodos analisados (1934 a 2012) foram divergentes da criação dos Parques Nacionais. Na terceira análise, no que diz respeito à correlação entre o número de parques e o IDH há uma correlação significativa, correlação de Pearson = 0,62 e a correlação de Pearson entre a área total dos parques e o PIB per capita foi de 0,87.