O debate sobre as tarifas alfandegárias no parlamento brasileiro na década de 1840: origens do protecionismo no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Carvalho, Ricardo da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comércio Exterior, Tributação; Custom Tariffs; Foreign Trade; Parlamento; Parliament; Protecionismo; Protectionism; Tarifas Alfandegárias; Taxation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19012023-201332/

O objetivo deste trabalho foi investigar as motivações para a política protecionista postulada por importantes setores da política brasileira na década de 1840. Analisamos, para esse fim, os debates registrados nos Anais do Parlamento Brasileiro e os relatórios ministeriais pertinentes. Nossa pesquisa nos permitiu situar o protecionismo no projeto político mais amplo das lideranças conservadoras, elucidando, ao mesmo tempo, a diferença entre a política protecionista defendida por essas lideranças e aquela que foi praticada nas tarifas Alves Branco. Concluímos que a defesa do protecionismo se desdobrava em duas frentes principais. Na primeira, de maior consenso entre membros de ambos os partidos, o estímulo à indústria era concebido como instrumento do fortalecimento da soberania interna e externa do Estado, sobretudo por meio do apoio à navegação nacional. A segunda frente, especificamente conservadora, via no desenvolvimento manufatureiro um meio de atenuar as consequências socioeconômicas atribuídas ao fim iminente do tráfico de escravos africanos e priorizava o estímulo a indústrias que processassem matérias-primas produzidas no país, principalmente a têxtil de algodão. Descobrimos que essa última frente estava intimamente associada, no discurso e na prática dos saquaremas, ao seu projeto de lei de terras e colonização, e inspirava-se, como esse projeto, nos escritos de Edward Gibbon Wakefield.