Esforço fiscal e a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos nos municípios brasileiros

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Chow, Alexander Brian
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de fronteira estocástica; Compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos; Econometria; Economia de energia; Economia fiscal; Esforço fiscal; Finanças públicas; Fiscal effort; Stochastic frontier analysis; Water resource windfalls
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-07102016-154844/

Esta dissertação de mestrado em teoria econômica tem como objetivo verificar se a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga a municípios que abrigam usinas hidrelétricas ou reservatórios impacta seu esforço arrecadatório. A importância dessa análise vem do fato de que um possível relaxamento fiscal por parte deles pode por em risco o seu desenvolvimento, dado que a compensação pode sofrer variações no tempo, e dado que sua duração depende da vida útil das usinas. Será utilizada a metodologia de fronteira estocástica, com base em um painel de dados relativo aos municípios brasileiros entre 2007 e 2012 Os resultados mostram que, em geral, os municípios beneficiários são menos eficientes na arrecadação de tributos do que os não beneficiários.