Habitação social em Honduras: origem e produção, 1957-2002

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sanchez, Mariusa Henriquez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: spa
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação social; Honduras; Institutos de Aposentadoria e Pensões; Políticas públicas; Public policies; Retirement and Pension Institutes; Social housing
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102131/tde-18022019-103339/

A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período.