A agência de mulheres escravizadas na luta judicial por suas liberdades em Taubaté (1850-1888)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Tardivo, Giovana Puppin
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Escravidão; Freedom; Gender; Gênero; Liberdade; Slavery
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-02082023-182324/

Esta pesquisa de mestrado tem como foco o estudo de mulheres escravizadas, em condição de disputa judicial por liberdade, na cidade de Taubaté, entre 1850 e 1888. Para esta pesquisa, são utilizados documentos jurídicos conectados à luta de mulheres para alcançar ou consolidar alforrias que foram dadas ou negadas. Essa documentação foi produzida em um contexto de crescente desgaste do sistema escravista. As leis emancipacionistas, como a Lei do Ventre Livre, apesar de priorizarem o direito à propriedade privada, possibilitaram algumas brechas que ofereciam alguns direitos à população escravizada. Não só isso, no decorrer das décadas da segunda metade do século XIX, uma opinião pública crítica e atenta à condição da população escravizada se tornou cada vez mais presente na sociedade, principalmente na década de 1880, devido ao movimento abolicionista. Esses e outros fatores criaram um cenário em que as mulheres em situação de cativeiro tivessem mais espaço para requererem suas vidas em liberdade. Dessa forma, mulheres se fizeram presentes nos tribunais, exigindo suas liberdades, a partir de denúncias de cativeiro ilegal ou da tentativa de compra de suas alforrias. O intuito desta pesquisa é ressaltar a agência histórica de cativas, libertandas e libertas que enfrentaram a subjugação da cor e do gênero na luta por liberdade, interferindo nos caminhos de suas vidas e do sistema escravista.