Fazer-se professor em contextos inclusivos de países lusófonos: entre práxis locais e tratados internacionais.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Dezotti, Mariângela Carvalho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação inclusiva; alunos com deficiência; países lusófonos; identidade cultural; Inclusive education; students with disabilities; Portuguese-speaking countries; Cultural identity; plataformas de redes sociais; Social media platforms.
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-03042024-082816/

As formas da inclusão educacional e, principalmente, no caso deste estudo, de inclusão de alunos com deficiência, são definidas frente aos modos de fazer e pertencer de pessoas em uma cultura. Em uma época de escassez de recursos, é necessário aproximar e conhecer as forças regionais e potencializar os professores que já trazem em seu contexto ações e fazeres pedagógicos inclusivos, independentemente das legislações e infraestruturas locais. A pesquisa está vinculada ao grupo de países lusófonos, considerando a lusofonia e a autodeterminação dos povos. Foram estudados os contextos dos países: Brasil, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Seguiu-se o estudo legislativo, que aborda os conceitos e temas da área da inclusão de alunos com deficiência e o entendimento das normativas internacionais, a saber: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) e seu Protocolo Opcional (A/RES/61/106). Após análise inicial, optou-se por trabalhar com países com Índice de Desenvolvimento Ajustado à Desigualdade (IDHAD) mais baixo e/ou países com menor número de indicadores relacionados a este campo de estudo. Prosseguiu-se a pesquisa com Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, somados ao Brasil, como ponto inicial. Utilizou-se a metodologia qualitativa, com abordagem de panorama geral sobre os países, textos das Cartas Magnas e orientadores normativos da Educação. Após a aprovação do Comitê de Ética da Plataforma Brasil, foram feitos Termos de Livre Consentimento, visando o uso de entrevistas individuais com professores que pudessem trazer relatos sobre a prática educacional com alunos com deficiência, em suas escolas regulares de Educação Básica. Os meios de comunicação utilizados foram as plataformas de redes sociais para contatos à distância, nos diferentes países, como Facebook, Messenger, WhatsApp e Plataforma do Google Meet. Todas as entrevistas foram gravadas e transcritas. Após a transcrição, por ética, foram validadas pelos participantes e, ao final, feita a partilha dos conhecimentos obtidos, por meio de videoconferência, aos participantes, para que pudessem opinar. Sendo assim, o campo do estudo científico se aproxima dos fazeres locais existentes como iniciativas de garantia de direitos de acesso ao currículo para alunos com deficiência, nos anos iniciais da escolarização. A intenção foi criar um campo científico de diálogo e valorização da cultura local, suas raízes e percurso educacional voltado à inclusão educacional. Registra o estudo de casos como metodologia, na busca de relatos orais de educadores, em cada comunidade. O objetivo é observar as mudanças locais na efetivação da estrutura de direitos educacionais, com base na assinatura da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), por parte dos países lusófonos. Aborda a luta pela afirmação da identidade educacional. Como resultado, alinha a identidade de luta por direitos, em diferentes contextos sociais; explicita os conceitos vivenciados; aprofunda o campo científico de intercomunicação entre países com experiência linguística na língua portuguesa, tendo como foco a possibilidade de construção entre culturas diversas. Ressalta-se que, em contextos educacionais com poucas estruturas e distantes dos núcleos decisórios, o distanciamento da responsabilização do governo, somado à desconsideração das soluções locais; a realidade plurilinguística dos países, ao mesmo tempo carece de aporte para mudanças necessárias, o que fragiliza tais territórios, deixando-os expostos a ações de interesses estrangeiros, que propõem soluções divergentes das necessidades reais da população do país.