A produção do controle social no SUS: experiências com a Comissão de Moradores do Jardim Brasília e Vitória-Régia 

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Maia, Rodolfo Luis Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Controle social; Movimentos sociais; Participação social; Políticas públicas; Public health; Public policies; Saúde pública; Social control; Social movements; Social participation; SUS
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07012021-172858/

A \"Comissão de Moradores do Jardim Brasília e Vitória-Régia\" é um grupo auto-organizado de moradores/as que vêm, há cerca de dez anos, reivindicando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em seu território. Em fevereiro de 2018, iniciamos uma parceria com o grupo para desenvolver um projeto de mestrado no qual acompanhamos e contribuímos com a luta da Comissão, relatando as experiências em diários de campo, que são utilizados como principal material de análise nesta dissertação. Ao todo, realizamos 51 idas a campo, sendo 24 reuniões internas da Comissão de Moradores, 9 audiências públicas, 6 reuniões com representantes da gestão, 5 reuniões de conselhos gestores de saúde, 3 pré-conferências e conferências de saúde, 2 manifestações e 1 apresentação de trabalho e 1 entrega de ofícios na Câmara Municipal de São Paulo. Podemos perceber que a Comissão de Moradores vem utilizando como principal estratégia de luta a participação nos espaços institucionalizados de controle social que são garantidos principalmente pela Lei Orgânica da Saúde nº 8142/1990. A noção de controle social pode ser entendida como a forma pela qual a sociedade civil influencia os processos decisórios acerca das políticas públicas e, mais especificamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta dissertação, damos ênfase a três arenas de debates coletivizados que são chamadas de espaços de controle social: as audiências públicas, os conselhos gestores de saúde e as conferências de saúde. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar os modos por meio dos quais a Comissão de Moradores do Jardim Brasília e Vitória-Régia converte a abstrata noção de controle social em práticas concretas de reivindicação. Inspirados/as pelos trabalhos de Mol (2002) e de Latour (2012), utilizamos a analogia com um circo para evidenciar que as legislações e normativas que institucionalizam os espaços de controle social funcionam como formas de delegar aos/às atores/atrizes ligados/as à gestão pública a tarefa de reproduzir as estruturas físicas das arenas de debate, realizando as divulgações e organizando a logística das reuniões. Porém, assim como uma apresentação de circo não se resume ao picadeiro, à lona e as estruturas físicas, o controle social também não se resume à simples existência dos espaços institucionalizados de controle social. Assim, sustentamos a ideia de que o controle social é um produto das diversas práticas que podemos observar nos espaços de controle social. A partir de nossas experiências de campo, descrevemos e nomeamos algumas das práticas que presenciamos: práticas de inclusão, exclusão, hierarquização, horizontalização, individualização, coletivização, cooperação, confronto e coalisão. Também defendemos que as noções de Estado e de sociedade civil não se constituem enquanto blocos monolíticos e que, portanto, não podemos delimitar de forma clara quais são os/as atores/atrizes pertencentes a cada um dos segmentos preconizados nas normativas do SUS (usuários/as, trabalhadores/as e gestores/as)