A geração de resíduos sólidos na importação de produtos de interesse à saúde, no contexto da Vigilância Sanitária

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Shibasaki, Sirley Harumi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Health Surveillance; Importação; lmport; Public Health; Resíduos Sólidos; Saúde Pública; Vigilância Sanitária; Waste
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-31102023-120837/

A importação de cargas através do modal aéreo é muito utilizada nas transações comerciais, notadamente de produtos com alto valor agregado. No Brasil a entrada de mercadorias é realizada preferencialmente pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. O movimento de cargas é intenso devido à presença de diversas companhias aéreas internacionais e nacionais. Descrever a geração dos resíduos sólidos gerados no processo de importação de produtos de interesse à saúde e suas implicações com a saúde pública foi o objetivo. Buscou-se embasamento na bibliografia disponível e na legislação emanada dos diversos órgãos envolvidos nos procedimentos de importação. Foram realizadas observações \"in loco\" das cargas abandonadas no Terminal de Cargas e o levantamento da condição em que se apresentam. Para se conhecer os reais motivos do abandono das cargas, realizou-se também uma análise no documental das cargas abandonadas. As cargas foram divididas em grupos de produtos: alimentos, materiais biológicos, medicamentos, reagentes para diagnósticos, reagentes de laboratórios, produtos não identificados e outros. Os alimentos importados encontravam-se, em geral, com as embalagens e os produtos deteriorados. Os materiais biológicos foram encontrados com as embalagens em condições inadequadas. Nos produtos farmacêuticos e químicos foram encontrados exemplos de cargas perigosas como produtos radioativos, inflamáveis e corrosivos, representando risco à saúde e ao meio ambiente, relacionados à classe artigos perigosos, segundo a Instrução de Transporte de cargas perigosas em Aeronaves Civis, baseada na lATA. O gerenciamento dos resíduos sólidos em áreas aeroportuárias tem sido um desafio para a Vigilância Sanitária. Os resíduos sólidos devem ser minimizados, armazenados, tratados, e ter destinação final adequada. Conclui-se que a participação e a integração entre as diversas instituições que atuam na importação são imprescindíveis no gerenciamento das cargas abandonadas.