A regulação do espaço privado. E seu papel na produção do espaço coletivo paulistano

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Rial, Mariana Fontes Perez
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desenho urbano; Espaço privado; Espaço público; Legislação urbana; Private space; Public space; Urban design; Urban planning regulation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16138/tde-29102020-104542/

A presente tese evidencia no tecido urbano paulistano as relações existentes entre os espaços públicos e privados resultantes da legislação urbanística da cidade, bem como propõe a transformação desta relação por meio da incorporação do projeto aos instrumentos de planejamento. Verifica-se que a regulação da propriedade privada pelo Estado por meio dos instrumentos vigentes não tem sido capaz de cumprir seu papel indutor da produção do que se conceituou por espaço social, ou seja, do espaço de uso coletivo e no qual se dá a vida cotidiana e de que este fato vem levando à criação de espaços progressivamente mais fragmentados e desconexos na cidade de São Paulo. Parte-se da hipótese de que este fenômeno reside em parte no distanciamento entre planejamento intraurbano e desenho urbano e que é possível encontrar maneiras de incorporar o desenho nesta regulação, de modo a orientar a produção do tecido urbano e suas transformações, principalmente no que concerne ao setor privado. Os espaços privados, para cumprirem sua função social de espaços coletivos, podem ser regulados por meio de instrumentos que incorporem o projeto urbano e criem alternativas ao padrão de tecido urbano existente, criando novos padrões a partir da superação dos limites entre público e privado. A tese analisa as relações da propriedade privada e de sua regulação com o espaço público paulistano particularmente em áreas de grande potencial de transformação e estabelece, através dos recursos do projeto, critérios metodológicos que permitem incluir no instrumental público de planejamento, novas maneiras de transformação deste espaço, com o objetivo de produzir um espaço coletivo de melhor qualidade.